Fugas de Capitais e Outras Que Tais - Parte II

José Mourinho já tinha enfrentado um problema semelhante. A sua chegada à Premier League há 12 anos consolidou o negócio de Mendes e este fez a sua parte no acordo com Mourinho. Desde então o treinador recebe os rendimentos por direitos de imagem através de uma estrutura offshore que se reparte entre Irlanda, Ilhas Virgens Britânicas (BVI na sigla inglesa) e Nova Zelândia, que dificulta o controlo de qualquer autoridade fiscal. 

 

Segundo a revista "Der Spiegel", numa investigação da rede europeia de jornalismo EIC —European Investigation Collaborations, à qual o Expresso se associou, a Agência Tributária de Espanha realizou uma inspeção às declarações de Mourinho em 2014 e impôs-lhe uma sanção um ano depois. O valor final da coima, 2,1 milhões de euros (20% das suas receitas entre 2010 e 2013) prova os obstáculos que o ministério espanhol das Finanças enfrenta perante o universo de Jorge Mendes.

Sendo um dos primeiros clientes de Mendes, Mourinho serviu para aperfeiçoar um sistema que se repetiria noutros casos. O facto de o treinador ter chegado ao Reino Unido, onde o superagente já tinha relações de negócio, e de o ter feito de forma fulgurante, levou a que muitos patrocinadores se interessassem por ele, permitindo montar uma estrutura em seu redor. Essa estrutura começou nas Caraíbas, no mesmo sítio da realizada em torno de Cristiano Ronaldo: num edifício em Vanterpool Plaza, na ilha de Tortola, que pertence as BVI, consideradas um paraíso fiscal pela OCDE. Ali foi criada uma empresa chamada Koper Services SA e foi a essa sociedade que Mourinho, em 2004, entregou os seus direitos de imagem, com uma contrapartida financeira, mostram os documentos obtidos pela "Spiegel". 

 

Graças à permissiva legislação fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, a Koper não deveria pagar impostos sobre os rendimentos publicitários do treinador, mas a gestão destas receitas não podia ser feita num escritório sem empregados naquele território insular britânico. Entre 17 de Setembro de 2004 e 22 de Dezembro de 2008, a Koper cedeu a exploração dos direitos de imagem a duas empresas do grupo de Mendes na Irlanda, a Multisports & Image Management Limited (MIM) e a Polaris. Assim, treinador e agente garantiram que trabalhariam dentro da União Europeia e, ao mesmo tempo, com uma baixa tributação (o imposto sobre sociedades na Irlanda é de 12,5%). 

 

Se, em qualquer momento, as autoridades de algum país se interessassem pelo assunto e tentassem atribuir a propriedade da offshore Koper ao técnico, deparar-se-iam com uma empresa de fachada. Outra empresa na BVI, a Operating Nominees Limited, com morada também no referido edifício de Road Town, apresentava-se como dona da Koper, ainda que, na realidade, o controlo da mesma estivesse a milhares de quilómetros das Caraíbas. 

 

Segundo os documentos obtidos pela "Spiegel" e partilhados com o consórcio EIC, o contrato Kaitaia Trust, firmado em Auckland, Nova Zelândia, tinha como "trustees" (os detentores deste titulo de propriedade) as empresas Denton Morell e Kaitaia Holding, e eram estas na realidade as donas da Koper. José Mourinho era quem usufruía os ativos abrangidos por aquele contrato, que tinha ainda como beneficiários no longo prazo a mulher e filhos do treinador. Este esquema enviava os ganhos publicitários de Mourinho para outro ponto do globo e, alem disso, permitia-lhe arrecadá-los para o futuro sem precisar de tributá-los anualmente.

 

As sanções poderiam ser pesadas mas as Finanças espanholas costumam fazer acordos com os incumpridores, de forma que eles acertem o valor com o fisco, sem chegar a Tribunal. Assim aconteceu com Mourinho, Ricardo Carvalho, Mascherano, Messi e Neymar. Posteriormente a estas notícias divulgadas por vários órgãos noticiosos, os nomes de Pepe, Fábio Coentrão, Benzema, Xabi Alonso, Di María, e o antigo avançado do Atlético de Madrid Radamel Falcão, foram associados a este escândalo de proporções imprevisíveis.

Será interessante referir que o “agente especial” que chefia toda esta tramoia tem uma atividade ímpar. Patrocina os jogadores e trabalha para os clubes. Quando há uma transferência, ganha comissão do vendedor, do comprador, e do pobre diabo que lhe vendeu a pele. Se o jogador sair um Baroni, um Pablo ou um “pinheiro de Natal” quem perde é o comprador. Em que morada fiscal terá este espertalhão registado o seu avião particular?

 

Só para que não nos fiquemos a rir, também em novembro do ano passado, o Football Leaks divulgou documentos relacionados com o FC Porto. Neste caso sobre verbas alegadamente pagas pela SAD à Energy Soccer de Alexandre Pinto da Costa, filho do presidente portista. De acordo com essas informações, a empresa de representação de jogadores teria recebido cerca de 430 mil euros por serviços de intermediação referentes a quatro negócios distintos. Ora novos detalhes foram relatados pela Football Leaks que dão conta que não só a Energy Soccer fez negócios com o FC Porto como também terá violado a lei no que aos empresários desportivos diz respeito. Em pelo menos dois negócios a empresa terá faturado ao clube de origem e à equipa de destino. Uma espécie de “prestação de serviços” muito usada nas agências imobiliárias que recebem uma comissão do senhorio e outra do arrendatário quando lhe propõe arrendar uma casa.

 

Em 2013, na saída de Carlos Eduardo do Estoril para o FC Porto a Energy Soccer recebeu 100 mil euros do FC Porto em junho pela intermediação do negócio sendo que, em outubro, embolsou 68.400 euros do Estoril como comissão dessa mesma transferência. Contornos idênticos tem a venda de Rolando. A 16 de agosto de 2013, a empresa de Alexandre Pinto da Costa faturou 60 mil euros ao FC Porto como comissão pelo empréstimo do central ao Inter e, no mesmo dia, emitiu uma fatura de 75 mil euros ao Inter.

O semanário 'Expresso' dá ainda conta dos valores que envolveram a transferência de Casemiro. A Energy Soccer ganhou 700 mil euros pela saída do jogador do FC Porto para o Real Madrid, jogador que era do Real, mas estava emprestado aos dragões. Em junho de 2015, os merengues ativaram a cláusula do contrato que suspendia a opção de compra de compra do jogador pelo FC Porto e pagaram 7,5 milhões de euros aos azuis e brancos. Os 700 mil ganhos pela empresa de Alexandre Pinto da Costa, avança o Football Leaks, não foram pagos pelo clube, mas pela Vela Management (com sede em Malta), empresa liderada por Nélio Lucas, presidente da Doyen.

 

Outro caso que nos diz respeito refere-se a Brahimi. Segundo o sítio Mediapart a Doyen terá recebido em 2015 do FC Porto procuração para negociar a venda do atleta. E se a venda se concretizasse este fundo receberia 10% de comissão sobre a transferência a acrescentar à percentagem anterior que já detinha. 

 

Boas Entradas e boas comissões.

¡¡Hala Madrid!!: O Conciliador

Podia começar esta Crónica respondendo ás “bocas foleiras“ da Catalunha. E podia faze-lo respondendo-lhes á letra porque é para aqueles lados que um tal de Sandro Rosell, Presidente dp FC Barcelona, viu “desparecerem” da sua conta bancária as receitas de jogos organizados pela Norte-americana NIKE, assim como é para aqueles lados que um tal de Messi jurou a pés juntos que não tinha burlado o Fisco e depois passou um cheque a este para pagar Dívidas Fiscais. Eu também poderia responder ao jogador Piqué, central da equipa Culé, dizendo-lhe que os nsº da transferência de Neymar não batem certo com aquilo que foi tornado público, mas para quê dar importância a uma personagem que dá nomes ridículos a um filho seu?

 

BANKIA e palermices á parte, passemos então ao que realmente interessa. Esta semana tivemos dois jogos do Real Madrid CF e ambos tiveram um ponto em comum que foi o facto de Gareth Bale ter jogado. E diga-se já agora que nestas duas ocasiões os resultados foram bem diferentes dado que primeiro os Merengues empataram nos arredores de Valência com o Villarreal a duas bolas e em Istambul “esmagaram” o Galatasaray no jogo de estreia de mais uma temporada da Liga dos Campeões. 

 

Contudo nestes dois jogos houve algo que os diferenciou e não foi somente o resultado final. Se no jogo contra o Submarino Amarelo o Galês jogou desde o início, já na Turquia este começou no banco e depois entrou.

 

Eu já aqui tinha dito que não aprecio Carlo Ancelotti por este ser demasiado brando e pressionava. Isto porque já não é a primeira vez que O italiano coloca um Jogador recém-chegado no onze titular das suas equipas apesar de este ter ainda alguns dias de preparação. Isto de “atirar com o Jogador ás feras” a ver no que dá resulta no Football Manager, PES, FIFA e outro qualquer simulador de futebol e mesmo nestes é preciso reiniciar o jogo umas quantas vezes até que a prestação do Jogador recentemente contratado nos agrade juntamente com o resultado final.

 

Já no PSG Ancelotti fazia o mesmo e os resultados eram sempre os mesmos, “queima-se” o Atleta caso este não tenha o desempenho desejado. Ora com Bale está a acontecer exactamente o mesmo não obstante o Técnico ter percebido o erro quando o colocou no banco em Istambul. È preciso ver que Gareth Bale está sob uma pressão imensa porque o valor do seu passe está mais que inflacionado, o seu ordenado é um bruto de exagero e as suas prestações não são ainda dignas de tais regalias. 

 

Seria preferível que Carlo Ancelotti fizesse ouvidos de mercador ao que se vai escrevendo e opinando na Comunicação Social e procurasse trabalhar sossegadamente, mas parece que este mais interessado no título de “conciliador” do que em formar uma equipa que dê luta ao FC Barcelona e restantes rivais Europeus. È que o FC Barcelona lá venceu o Sevilha em sua casa com a ajuda divina do “apito do Espirito Santo” e como tal há que dar primazia ao plantel em vez da venda de “bufandas” com o nome GaretH Bale.

A Culpa é sempre dos outros

Um amigo meu que não tinha onde cair morto resolveu comprar uma casa a prestações. Passados alguns meses, deixou de cumprir o acordado, ficando a dever uma parte do empréstimo que ainda faltava liquidar. Até aqui tudo normal, só que o meu amigo diz que não deve nada porque, quando fez o contrato de compra, considerou o negócio liquidado, além de que, “o Banco é que tem a culpa”, não lhe devia ter emprestado o dinheiro! Claro que o exemplo não é verdadeiro e lembrei-me de recriar esta situação quando ouvi o presidente da Liga dizer o mesmo acerca das dívidas do Totonegócio.

Mas vamos lá puxar pela memória, ver como o assunto se passou, e analisar as diversas vertentes do problema. As reais, as jurídicas e as “da treta”.

No longínquo ano de 1985 o volume de dívidas fiscais dos clubes atingia, feita a conversão para euros, a linda quantia de 50 milhões. Era então Primeiro-ministro, Cavaco Silva, que deixou o caso a marinar até ao final do seu mandato.

Em 1996 António Guterres tenta resolver o assunto e leva ao hemiciclo uma proposta para solucionar o problema, que grosso modo constava da retenção das verbas atribuídas aos clubes pelo Totobola afim de abater as dívidas ao Fisco e à Segurança Social. Caiu o Carmo e a Trindade! “Isto é um perdão fiscal encapotado” vociferavam os amantes da verdade desportiva de então. Pode lá ser!

Poder... pode, digo eu, como vamos ver já a seguir. Augusto Mateus fez publicar o Decreto-Lei 124/96 que viria a ficar conhecido como Plano Mateus e permitia que os contribuintes com dívidas Ficais ou à Segurança Social regularizassem a sua situação perante o Estado em 150 suaves prestações (entre 1 de Julho de 1998 e 31 de Dezembro de 2010), e deu o pontapé de saída para a resolução do problema. Em Março de 1998, os clubes, desde que não tivessem dívidas ao Estado entre 1996 e 1998 puderam aderir à iniciativa. Foi então nomeada pelo Governo uma Comissão Técnica cuja missão era avaliar, por um lado, o valor das dívidas e, pelo outro, quais as receitas a receber do Totobola que os clubes davam em dação de pagamento. (O pagamento das dívidas fiscais efectua-se, regra geral, em numerário. O Decreto-Lei n.º 52/84, de 15 de Fevereiro, admitiu, no entanto, a dação em pagamento como causa da extinção da obrigação tributária, embora a título excepcional).

A PGR, chamada a pronunciar-se sobre o despacho 7/98 de 4 de Março, emite um parecer sobre o acordo, contendo diversos considerandos, dos quais se salientam dois:

«Considerando que, em 31 de Janeiro de 1997, a Liga e a Federação aderiram como gestores de negócios dos clubes das 1ª, 2ª divisão de honra, 2ª divisão B e 3ª divisão, ao plano de regularização de dívidas ao fisco constante do D.L. nº 124/96, de 10 de Agosto”…

“Considerando que a Liga e a Federação ofereceram como dação em pagamento para liquidação do valor das dívidas ao fisco existentes até 31 de Julho de 1996, as receitas futuras das apostas mútuas desportivas a que os clubes tenham direito” etc.

Chegados ao que poderia ser o epílogo desta novela com os clubes a “viverem felizes para todo o sempre”, algo transformou a habitual paz podre em que se movem os negócios do pontapé-na-bola. Como o “encontro de contas” entre os clubes e o fisco, estava prejudicado pelo abrandamento das receitas do Totobola, o incumprimento acentuava-se, tendo os “subscritores” alegado que os cálculos estavam mal feitos e não se concretizara a promessa da Santa Casa de criar novos jogos que aumentassem as receitas, antes, aparecia um tal Euromilhões cujas receitas ficavam de fora do acordo.

Em 2004 (lembram-se das banhadas que levámos da Grécia?) Bagão Félix na qualidade de Ministro das Finanças de Durão Barroso, resolve dar ordem à DGCI para notificar as “entidades”, segundo ele, responsáveis pelo não cumprimento das metas acordadas. Eram elas, como se percebe, a FPF e a Liga que sacudiram a água do capote com o argumento de terem somente actuado na qualidade de “gestores de negócios dos clubes”. Bagão Félix, em vez de se entreter a analisar o Passivo do seu Clube que com a gestão do senhor Vieira já tinha quase duplicado, manda penhorar a antiga sede da FPF e colocá-la em hasta pública por 1,4M€, e ninguém lhe pega. Assim à distância faz-me lembrar o outro parvalhão que aceitou penhorar uma retrete!

Recentemente a FPF e a Liga são citadas pelas Finanças para pagarem solidariamente com os clubes a segunda parte da execução do Totonegócio. Gilberto Madaíl volta a argumentar que o negócio tinha ficado saldado com a dação em pagamento, e ainda reforça a posição com o recurso ao artigo 37º do Código de Procedimento e Processo Tributário, “por terem solicitado elementos em falta que nunca lhes foram aclarados”. Este artigo no seu número 2 refere: “se o interessado usar da faculdade concedida no número anterior, o prazo para a reclamação, recurso, impugnação ou outro meio judicial conta-se a partir da notificação ou da entrega da certidão que tenha sido requerida”. A FPF e a Liga dão por adquirido que o prazo de contagem dos prazos está suspenso pois a falta da certidão solicitada “tem efeitos suspensivos sobre a execução a que respeita”.

Trocando por miúdos:

1 – O Tribunal notifica; 2 - O requerido não concorda, alegando erros e recorre; 3 – O Tribunal não responde; 4 – Os prazos ficam suspensos até serem prestados os esclarecimentos ou certidões. Mas o tiro pode sair pela culatra. Num caso semelhante em que foi utilizado este “expediente” o Ministério Público entendeu que a “falta de resposta” não é um “acto em matéria tributária” suposto ao art. 37º, mas antes um “acto processual”, o que indefere o recurso, que é como quem diz: “não é isto que está em causa, o recorrente apenas alega um erro administrativo”.

Resumindo e concluindo: todos têm razão, até prova em contrário. Os clubes porque acreditaram que aquilo que iam receber do Totobola era suficiente. A Santa Casa porque o Euromilhões e jogo on-line fizeram cair as receitas. O Fisco porque, no fundo, é quem está a arder. A FPF e a Liga porque não são mais do que “representantes” dos clubes.

No meu ponto de vista, a solução previsível deverá ser: Apurar qual o montante exacto das dívidas, e negociar um plano de pagamento exequível. A aprovação de legislação para viabilizar as apostas on-line é um meio que pode aumentar as receitas a receber pelos clubes. E pagar! Porque além de tudo, os clubes são como o meu amigo do 1º parágrafo: a culpa é sempre dos outros! Assim haja vontade do senhor Relvas e do compincha Santana. O primeiro porque é o responsável da tutela, o segundo porque pode colocar as cortinas novas do seu gabinete da Santa Casa em melhores dias.

Até para a semana

Nota – os sublinhados são meus

A Anormalidade da Normalidade

Parece que num Portugal onde anda tudo às avessas, teso e a sustentar uma Alta Burguesia que se especializou somente na presença diária na Assembleia da Republica, eis que aos poucos começam a surgir sinais de uma certa anormalidade que pelos vistos é normal.

A primeira normalidade anormal prende-se com a contratação pelo Benfica do ex(?)atleta do Olhanense Jardel. Pelo que veio a público o facto de o Clube Lisboeta ter contratado o Brasileiro aos Algarvios no dia em que as Águias iam disputar o acesso aos Quartos de Final da Taça de Portugal contra o Clube de Olhão não tem nada de anormal... E muito menos anormal é o facto de Jardel ter-se recusado a jogar contra o seu novo Patrão por não ter condições psicológicas para tal. E mais (a)normal é o tal Jardel estar a 100% para jogar ao serviço do Olhanenses contra o Vitória de Guimarães, numa partida a contar para a Liga Zon Sagres, precisamente 4 dias depois de ter assinado pelo Clube da Luz e de ter visto o seu anterior(?) Clube levar uma goleada na Luz e ser eliminado da Taça de Portugal. Tudo normal dentro da tão aqui já falada anormalidade…

Outro destes fenómenos que não são estranhos para quem escreve e trabalha na nossa na Comunicação Social (e já agora para a maioria de quem vive em Portugal e adora o Vermelho e uma tal “Verdade Desportiva”) prende-se com Nuno Coelho. Segundo o que tem sido noticiado nos últimos tempos, Nuno Coelho (Jogador da Associação Académica de Coimbra que é somente um dos pilares do Meio Campo dos Estudantes) está em final de contrato e o Benfica está interessado em contrata-lo a custo zero, tendo mesmo abordado o Jogador para que tudo se passe das palavras aos actos. Até aqui tudo bem, só que o mais engraçado, e que mostra como as coincidências são tudo menos raras e normais, o Jogador em questão está lesionado e não podia defrontar a sua nova equipa. Falta somente confirmar se esta lesão é muito grave dado que é do foro psicológico porque só a ideia de ter de se bater contra a sua nova equipa pode partir uma perna ou um braço a qualquer um…

Outra anormalidade normal e que não merece destaque e investigação da parte de ninguém porque não tem mesmo nadinha de estranho é o facto de o Benfica ter-se lembrado de interpelar o Uruguaio Rodrigo Mora do Defensor Sporting 6 meses antes de este terminar o Contrato que o liga ao Defensor...  Este facto poderá motivar uma queixa junto da FIFA. Aliás, como já li num Fórum qualquer, o que os Uruguaios querem é tramar o Benfica porque o Clube da Luz não fez absolutamente nada de mal e até agiu de acordo com as Leis da União Europeia… Cá está é tudo normal dentro da normal anormalidade.

A última normalidade anormal que tenho para vos apresentar prende-se com o facto de supostamente João Viera Pinto ter fugido ao Fisco através do Luxemburgo quando era Atleta do Sporting Clube de Portugal.

Mas isto pode lá ser? Se o José Veiga quando era Dirigente do Benfica comprou Acções da SAD do Estoril Praia e foi protagonista do (a)normalíssimo Estoril Gate e nada fez de mal, então este ter ajudado o JVP a ganhar um Ordenado “isento” de impostos é a coisa mais normal da anormalidade. Assim como é uma tremenda (a)normalidade o ex-jogador não ter conseguido explicar a correspondência entre os valores pagos pelo Sporting e os depósitos no BPN. Tal como também é perfeitamente (a)normal que João Vieira Pinto tenha tentado iludir o Fisco em relação à titularidade de 5 dos 5,8 milhões de euros em causa, ao pedir ao seu amigo Hélio Sousa, ex-capitão do Vitória de Setúbal, que liquidasse o imposto em falta sobre esse montante nos balcões do BPN. E vejam lá que o Sporting Clube de Portugal é um Clube tão Honesto que poderá estar sujeito ao pagamento de uma elevada Multa por não ter retido na fonte os valores devidos por João Vieira Pinto. Então não é uma normalidade anormal um Jogador fugir ao Fisco? E logo um que jogou pelos Viscondes de Alvalade que são uns Santos em pessoa e um exemplo de isenção e de ética?

Pois meus Amigos/Amigas, o Normal é a Corrupção/Ladrões estar a Norte e equipar de Azul e Branco/Xadrez, porque quando os protagonistas são os Clubes da 2ª Circular de Lisboa é tudo uma Anormalidade Normal muito transparente e correcta.

Lembram-se do caso Kléber do Marítimo/Atlético Mineiro? O Mau da Fita era o FC Porto que queria contratar o Jogador e prejudicar o Clube Insular quando a falta de entendimento devido ás verbas da indeminização a que os Madeirenses tinham direito era entre o Atlético Mineiro (Brasil) e o Marítimo. Mas lá está, como esta era uma normalidade nada anormal o pessoal da Comunicação Social, e o resto da malta, resolveu culpar o FC Porto e os seus Dirigentes... Uns com a Fama e outros com o Proveito.