Que raio de Federação é esta?

Confrontado com a enxurrada de contra-informação pró e contra Queiroz que tem aparecido nos jornais, blogues e pasquins desportivos, resolvi meter os pés ao caminho e analisar as legislações relacionadas com este caso para depois, sem citar os maçadores articulados dos vários Dec-lei, tentar projectar os cenários possíveis.

Desde logo saber o que aconteceu naquela manhã do dia 16 de Maio na unidade hoteleira onde estava instalada a selecção nacional. Segundo o Dr. Luis Horta presidente da Autoridade Anti Dopagem de Portugal (ADoP) “as equipas chegaram às 08:00 e iniciaram a recolha cerca das 08:15”. Segundo o mesmo responsável, “normalmente é a hora a que nos clubes ou na selecção se fazem estes exames para não perturbar os trabalhos do dia”.E quem é esta ADoP e qual o relacionamento com a FPF? A ADop é o organismo responsável por todos os controlos de dopagem em competições sob a jurisdição da FPF que, por sua vez, ainda não adequou os seus Estatutos ao Novo Regime das Federações Desportivas.

Se, quanto ao controle anti-dopping daquele dia, parece não existir nada de relevante, já no aspecto disciplinar, alguns comentários de Carlos Queiroz dirigidos aos médicos em serviço, foram objecto dum processo de averiguações remetido para a FPF que, por sua vez, o despachou para Comissão Disciplinar, órgão com responsabilidade para o efeito que, como é dos regulamentos, o transformou em Processo Disciplinar. Deste resultará a inevitável punição ou arquivamento, sendo sempre possível, em caso de punição, o recurso para o órgão superior, o Conselho de Justiça da FPF.

Particularidade interessante é aquela que permite à ADoP, no caso de não concordar com a decisão aplicada, avocar o processo e “rectificar” a pena, que pode ser, por exemplo, uma suspensão de 2 anos. Outra das especificidades é que, o anunciado recurso para a FIFA anunciado por Carlos Queiroz não é legalmente possível, e mesmo o recurso para o CJ não tem efeitos suspensivos da decisão, o que equivale a dizer que o seleccionador, a menos que seja absolvido ou o processo arquivado, termina aqui a sua aventura na selecção nacional. Não cabendo aqui analisar os méritos de CQ é evidente que ficou mesmo sem condições para continuar. As sempre tão faladas indemnizações, acordos de cavalheiros, etç são pormenores sem importância. Mal era que, depois destas trapalhadas, não quisessem pagar ao homem.

Engraçado, engraçado, é verificar a situação em que fica o senhor Madaíl e a Federação:

1 - Por força da sua não adequação ao Novo Regime das Federações Desportivas, desde o dia 1 de Julho de 2010 a FPF está ilegal. A dead-line será o início da Liga deste ano.

2 - Por arrastamento, a LPFP também funcionará ilegalmente porque, como a FPF perdeu o Estatuto de Utilidade Pública, não pode delegar competências à LIGA, indicar os representantes para as competições Uefeiras, nem sequer homologar os campeonatos.

3 - Assim sendo, a LIGA, tem que "devolver" a Comissão de Arbitragem e a Comissão de Disciplina para a FPF onde, por imposição da FIFA, elas se devem situar. Acaba a mama dos vaidosos da Liga.
E perguntam os meus amigos: então que fazer? A minha sugestão é:

1- A AG da FPF, ou seja, os clubes que detém cerca de 70% do quórum, devem convocar uma AG Extraordinária para demitir o órgão Direcção o que obrigaria a eleições antecipadas!

2 -Se os clubes não quiserem avançar com esta medida e a FPF não tomar a iniciativa de se demitir em bloco, só resta ao senhor Laurentino, abdicar dumas almoçaradas e dissolver a Federação.

Até para a semana

Regulamentos e Legislações consultadas: NOVO REGIME JURIDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS;·ESTATUTOS DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL· LEI ANTI-DOPAGEM (LAD);· REGULAMENTO ANTI DOPAGEM DA FPF;·REGULAMENTO ANTI-DOPING DA FIFA (FIFAAR)· CÓDIGO; MUNDIAL ANTI-DOPAGEM (CMAD)