quarta-feira, 25 de março de 2015

As Espertezas das Galinhas Depenadas

Lembram-se das dificuldades que o senhor Rio nos criou aquando da construção do Estádio do Dragão em terrenos na sua quase totalidade nossos, exceto um pequeno recanto na parte baixa daquela área, onde existia um barraco a que chamavam pomposamente “carpintaria”?
 
Agora comparem com as benesses que foram dadas ao clube da treta quando construiu a cesta do pão. Os terrenos que já lhes tinham sido oferecidos pela CML para o estádio da Luz, foram, num estranho protocolo de trocas e baldrocas, ”adquiridos” pela autarquia (dirigida pelos famigerados Santana Lopes & Carmona Rodrigues) e “oferecidos” de novo. Desta segunda vez com a vantagem de lhes terem dado de brinde uma área maior e ainda por cima já licenciada para apartamentos residenciais, cuja construção, pasme-se, ficaria a cargo da empresa municipal EPUL.
Já em 2010 o JN referia: O Benfica encaixou 65 milhões de euros à custa do contrato-programa firmado com a Câmara de Lisboa, no âmbito do Euro 2004. Santana Lopes não é arguido, apesar de a PJ ter concluído que município, a que ele presidia, instrumentalizou a EPUL para financiar o Benfica. O inquérito centrou-se no contrato-programa assinado, em Julho de 2002, pela Câmara de Lisboa, EPUL, Benfica, e Sociedade Benfica Estádio SA. O acordo fixava os moldes da participação da EPUL na construção do novo Estádio da Luz, para o Euro 2004.
 
Um relatório da Inspeção Geral de Finanças (IGF), que suportou o trabalho da PJ, apontou défices de transparência ao contrato-programa, referindo que as formas de apoio acordadas e atribuídas ao Benfica "consubstanciam verdadeiras comparticipações financeiras, concedidas por instâncias municipais". "O contrato violou os normativos legais vigentes", acrescentou a IGF, por não terem sido quantificados devidamente os encargos das entidades públicas envolvidas, em desrespeito pelos princípios da boa gestão dos dinheiros públicos. A investigação conclui que, ao aprovarem o referido contrato-programa, a Câmara e a Assembleia Municipal de Lisboa "instrumentalizaram a EPUL", fazendo-a assumir encargos diretos de 18 milhões de euros na prossecução de fins estranhos ao seu objeto social. Mas, além dos 18 milhões, o Benfica encaixou mais 47, pois o contrato-programa ainda lhe permitiu vender um terreno à EPUL e receber outro da Câmara de Lisboa.
 
Os 18 milhões referidos decorrem de dois negócios. Num deles, a câmara decidiu que a EPUL construiria 200 fogos, em terrenos seus, no Vale de Santo António, e entregaria um terço dos lucros da sua venda. O Benfica recebeu 9,9 milhões de euros, apesar de a EPUL nunca ter construído as 200 habitações. Segundo o então presidente da EPUL, Sequeira Braga, foi Santana Lopes quem definiu que seriam dados 10 milhões de euros ao Benfica, através de um projeto imobiliário da EPUL.
 
A outra parcela dos 18 milhões resulta do compromisso da Câmara de pagar, através da EPUL, os ramais de ligações às infraestruturas de subsolo para o estádio. Isto valeu ao Benfica oito milhões de euros, sendo que 80% das faturas que cobrou à EPUL respeitavam a serviços de consultoria: só 20% tinham a ver com os ramais. De resto, parte das faturas tinha data anterior ao contrato-programa.
Estranhamente, ou talvez não, nenhuma irregularidade detetada nas faturas do Benfica foi valorizada, para efeitos de responsabilização criminal dos dirigentes do clube. Inquirido, como testemunha, Santana Lopes assumiu que as negociações com o Benfica que conduziram à elaboração do contrato-programa foram feitas por si e pelo vice-presidente Carmona Rodrigues. Contudo, este arguido, disse que o dossiê Benfica era tratado diretamente por Santana Lopes. De resto várias testemunhas e arguidos coincidiram na versão de que a execução do contrato-programa foi tratada ao mais alto nível, na EPUL, na Câmara e no Benfica. Desta vez é António Costa o dador. Tanto faz. O objetivo é o mesmo. Ganhar as eleições.
 
E tão habituados estão que agora querem construir umas unidades comerciais à volta do galinheiro e solicitaram à CML a isenção de taxas urbanísticas. Cometeram contudo um erro formal: não devia ter sido o Benfica Estádio SA a solicitar a isenção, mas o Sport Lisboa e Benfica. Por seu turno, Rui Paulo Figueiredo, líder da bancada socialista, refere que há o "entendimento de que aquele direito se aplica ao universo das empresas "associadas” e não unicamente ao clube. Esse entendimento, se está no protocolo, é uma fraude. Essas isenções destinam-se apenas às entidades com o estatuto de IPSS (instituições particulares de solidariedade social) a fim de beneficiar a população que delas possa disfrutar, e não às duas sociedades comerciais, Benfica Estádio, societária da empresa-mãe, e a Benfica Sad. Aliás já temos referido nestas crónicas a esperteza saloia em cederem a benfica TV, que como IPSS teve benefícios fiscais, à SAD uma empresa com fins comerciais.
 
Em finais do ano passado lemos notícias relacionadas com o BES como esta: “Há ainda suspeitas de outras operações potencialmente ilícitas, entre elas duas reveladas a 19 de Outubro pela Revista 2 do PÚBLICO num trabalho intitulado “Crónica do Fim do Império”. Uma delas prende-se com a compra em 2006 à Escom (detida pelo GES e devedora do BES), por parte do construtor/acionista da Benfica, Sad José Conceição Guilherme (de quem Ricardo Salgado diz ter recebido uma prenda de 14 milhões de euros) de cerca de 30% das três Torres de Luanda em construção, por sete milhões de dólares. Esta posição seria revendida à Escom, antes de os andares serem postos à venda, por 34 milhões de dólares.
 
A segunda operação controversa está associada à dívida ao BES do universo empresarial do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, com créditos no banco liderado por Salgado, em 2012, da ordem dos 600 milhões de euros. O antigo administrador financeiro do BES, Morais Pires, reestruturou a dívida e colocou-a em fundos do BES Vida e da ESAF, o que permitiu retirar pressão sobre LFV, que deixou assim de constar na lista dos grandes devedores ao BES exigida pelo Banco de Portugal e pela troika. Confirma-se assim que esta corja continua a “fazer as coisas pelo outro lado” beneficiando, por um lado, dos amigos da banca, e pelo outro, deixando aumentar o Passivo Financeiro da SAD, até limites insuportáveis de cumprir.
Daqui se sugere que a SAD em vez de andar às esmolas na CML continue a enviar embaixadas até ao Dubai a ver se consegue colocar o naming Fly Emirates no galinheiro. Tenho as minhas dúvidas. Bem sei que querem imitar o Real de Madrid. Mas a semelhança é mesmo só no montante do Passivo. Estas galinhas não voam. Apenas esvoaçam.
 
Até à próxima

3 comentários:

Fernando Tavares disse...

Assim se vê como se compram votos !

JOSE LIMA disse...

Nem mais caro amigo!
Abraço

Miguel Lima disse...


@ Lima

fantástico post.

por muito menos, por valores bem mais baixos, por razões que não foram evidentes e políticas partidárias aparte, sentou Nuno Cardoso o seu rabinho no mocho.
já todos os nomes colunáveis mencionados ali em cima passam incólumes por entre os pingos de uma autêntica saraivada. vergonha.

abr@ço forte
Miguel | Tomo III