O Estranho Caso da Construção da Cesta do Pão

O Benfica encaixou 65 milhões de euros à custa do contrato-programa firmado com a Câmara de Lisboa, no âmbito do Euro 2004. Santana Lopes não foi arguido, apesar de a PJ ter concluído que o município, a que ele presidia, instrumentalizou a EPUL para financiar o Benfica. Já Carmona Rodrigues, à data dos factos vice-presidente da autarquia, é um dos cinco arguidos constituídos durante a investigação que a PJ concluiu. Os restantes arguidos são ex-administradores da EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa. São eles Arnaldo João, Mário Sérgio Amado, Fernando Sequeira e Gonçalo Sequeira Braga. O inquérito centrou-se no contrato-programa assinado, em Julho de 2002, pela Câmara de Lisboa, EPUL, Benfica e Sociedade Benfica Estádio SA. O acordo fixava os moldes da participação da EPUL na construção do novo Estádio da Luz, para o Euro 2004.

Um relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que suportou o trabalho da PJ, apontou défices de transparência ao contrato-programa, referindo que as formas de apoio acordadas e atribuídas ao Benfica "consubstanciam verdadeiras comparticipações financeiras, concedidas por instâncias municipais". "O contrato contrariou os normativos legais vigentes", acrescentou a IGF, por não terem sido quantificados devidamente os encargos das entidades públicas envolvidas, em desrespeito pelos princípios da boa gestão dos dinheiros públicos. A investigação conclui que, ao aprovarem o referido contrato-programa, a Câmara e a Assembleia Municipal de Lisboa "instrumentalizaram a EPUL", fazendo-a assumir encargos directos de 18 milhões de euros na prossecução de fins estranhos ao seu objecto social. Mas, além dos 18 milhões, o Benfica encaixou mais 47, pois o contrato-programa ainda lhe permitiu vender um terreno à EPUL e receber outro da Câmara de Lisboa.

Os 18 milhões referidos decorrem de dois negócios. Num deles, a câmara decidiu que a EPUL construiria 200 fogos, em terrenos seus, no Vale de Santo António, e entregaria um terço dos lucros da sua venda. O Benfica recebeu 9,9 milhões de euros, apesar de a EPUL nunca ter construído as 200 habitações. Segundo o então presidente da EPUL, Sequeira Braga, foi Santana Lopes quem definiu que seriam dados 10 milhões de euros ao Benfica, através de um projecto imobiliário da EPUL. A outra parcela dos 18 milhões resulta do compromisso da Câmara de pagar, através da EPUL, os ramais de ligações às infra-estruturas de subsolo para o estádio. Isto valeu ao Benfica oito milhões de euros, sendo que 80% das facturas que cobrou à EPUL respeitavam a serviços de consultoria: só 20% tinham a ver com os ramais. De resto, parte das facturas tinha data anterior ao contrato-programa.

A IGF detectou ainda outra irregularidade naqueles oito milhões. Mais de um milhão era de IVA, sendo que a operação em causa não estava sujeita a incidência deste imposto, por se tratar da comparticipação financeira, de uma entidade pública (EPUL), na construção de um equipamento desportivo. Inquirido, como testemunha, Santana Lopes assumiu que as negociações com o Benfica que conduziram à elaboração do contrato-programa foram feitas por si e pelo vice-presidente. Carmona Rodrigues, arguido, disse que o dossiê Benfica era tratado directamente por Santana Lopes. E, de resto, várias testemunhas e arguidos coincidiram na versão de que a execução do contrato-programa foi tratada ao mais alto nível, na EPUL, na Câmara e no Benfica.

Mas digam-me uma coisa - e vou pensar em voz alta – se for verdade que foram “oferecidos” 65 milhões de euros a um clube por entidades públicas não poderão estes factos serem considerados batota? Para que vem agora o senhor Vieira com aquelas Conversas em Família contar histórias da carochinha? E não é este o clube que alinhou na fantochada da Verdade Desportiva do caracóis do Tempo Extra, em plena Assembleia da Republica? Esta entidade e outras como, por exemplo, o BES que já salvou o clube da bancarrota por várias vezes ao lhe renovar consecutivamente os Empréstimos Obrigacionistas, o amigo Alberto da Ponte que, se calhar, julga que pelo facto de meter lá uns milhões, a malta bebe mais Sagres do que Super Bock ou Carlsberg, Joaquim Oliveira que já os livrou de aflições ou, ainda, a BOLHA que lhes “compra e vende” jogadores todos os dias, é que são os verdadeiros sustentáculos da “instituição”. Neste final do ano em que se quer comparar ao Real de Madrid no valor que este recebe das transmissões televisivas, ou ao Barcelona pelo patrocínio nas camisolas, o senhor Vieira devia descer à terra e verificar que a única semelhança entre estes 3 clubes, é mesmo, no montante dos Passivos.

A todos um bom 2011

Até para a semana