Estatutos aprovados à Martelada

Como é do conhecimento daqueles que lêem as minhas crónicas, sustento que os Novos Estatutos que o Governo impôs à FPF têm normais ilegais. Já escrevo isto, nomeadamente no Mística, desde Março de 2010

No inicio do processo a totalidade das Associações, e não apenas, as do Porto e Braga como a imprensa pasquineira quer fazer passar, entenderam em defesa do movimento Associativo Distrital não os votar favoravelmente. Mais tarde houve 3 Assembleias-gerais, em que algumas Associações foram ameaçadas com quebras de contratos-programa e subsídios para viagens, impedimentos, de participar em competições da UEFA, etc. tendo a maior parte optado por virar o sentido de voto. Até que, no dia 29 de Janeiro de 2011, somente 13 Associações continuavam a votar contra. Finalmente no dia 19 de Março de 2011, os “resistentes”, a quem foi feita uma campanha miserável por parte dos amantes “da verdade desportiva” do costume, renderam-se exaustos, ficando a votação decisiva em 80% - 20% a favor dos que aprovam, na generalidade, os novos Estatutos. O senhor Madaíl, qual tolo no meio da ponte agarrado ao biberão da Federação, em vez de defender os seus Associados, interessou-lhe mais colocar-se do lado do Governo, principal culpado por esta embrulhada. As eleições da UEFA estão à porta e o senhor Joseph Blatter tem lá um lugarzinho reservado para ele.

Para quem não sabe toda a história, eu vou contar. O senhor Laurentino membro do Governo com a tutela do Desporto, mais uns advogados da treta e a prestimosa colaboração do senhor Gilberto Madaíl, convencidos que o Futebol Clube do Porto é quem manda na FPF pretenderam desequilibrar as Associações a Norte que por via da proporcionalidade possuíam o maior número de votos. Vai daí, não estiveram com meias medidas. Fizeram uns Estatutos à maneira deles como se tivessem sido produzidos pelo movimento associativo, baixaram a representatividade do voto das Associações de 55 para 35% e ficaram à espera. Depois de muita conversa e reuniões para cá e para lá, em virtude de vários chumbos sucessivos em 3 assembleias-gerais, a verdade é que os novos Estatutos continuavam sem ser aprovados. Então o senhor Madaíl e respectivos acólitos foram de propósito a Nyon fazer queixinhas desse facto à UEFA mas não contaram a história toda, “esqueceram-se” de informar aquele organismo quais os motivos porque as Associações votavam contra. As Associações do Porto e Braga, que viram um pedido de audiência na Suíça ser recusada, enviaram mais tarde uma carta à UEFA, onde pretendiam ver algumas questões esclarecidas, por coincidência as mesmas que eu tenho vindo a referir em dezenas de intervenções em blogues nas quais, diga-se em abono da verdade, estou muito bem acompanhado por alguns ilustres juristas. Fundamentalmente as questões eram:

1 – Que pensam A FIFA e a UEFA do artigo no novo regime que limita a 3 mandatos uma Presidência da federação, se a FIFA e a UEFA não tem duração limite para os seus cargos?

2 – Se na FIFA e na UEFA os cargos de presidente acumulam com os de presidente da assembleia-geral, que pensam da necessidade de separar os cargos na FPF?

3 – Sendo a FPF uma pessoa colectiva de direito privado com assembleia constituída pelos seus sócios, vai passar com o novo regime a ter a sua assembleia constituída pelo Estado. Não constitui esta alteração uma violação ao regime eleitoral da FIFA e da UEFA?

4 – Sendo necessária uma ligação protocolar entre a Liga e a FPF, o novo regime prevê que eventuais desencontros entre estas instituições sejam dirimidos pelo Instituto Nacional do Desporto ou pelo Conselho Nacional do Desporto. Sendo estas instâncias governamentais, não será que esta condição viola os princípios da FIFA e da UEFA?

5 – Impondo o novo regime jurídico às federações a aplicação do método de Hondt que funciona como garantia de representatividade mesmo dos menos votados, método que a FIFA e a UEFA não aplicam, não se verifica um choque de directivas?

A estas questões eu poderia acrescentar mais algumas, mas fico-me só por mais duas:

1 - Quais as normas dos anteriores Estatutos então em vigor, que a FIFA e a UEFA consideram ilegais?

Resposta: Nenhuma, visto que esses mesmos Estatutos foram aprovados pelos organismos de tutela do nosso Governo, bem com pelas duas instâncias europeias e vigoraram durante vários anos. É por isso que tinham sido sempre utilizados sem qualquer problema até o Governo do senhor Laurentino mais os tais anquilosados e bafientos Conselhos de Desporto tão do agrado do senhor Seara e do senhor Dias Ferreira, terem resolvido intrometer-se.

2 – Se o próprio Conselho de Justiça da FPF considera (e já expressou o seu parecer várias vezes) que estes “novos” Estatutos que o Governo queria ver aprovados viola, pelo menos, a Constituição por implicar uma limitação à liberdade de organização das associações de direito privado (art. 46 nº1), porque carga de água é que deviam ser aprovados?

Naturalmente que a UEFA respondeu negativamente a todas estas questões. Pois se foi a própria FPF a enviar para lá os Estatutos e lhes disse que as normas estavam legais, como ia agora a UEFA dar razão a uma minoria de Associações contestatárias? Além disso não se quer imiscuir num assunto que não lhe diz respeito. A ilegalidade já vem de trás e, na altura, ninguém se apercebeu disso. Claro que nós, que não somos parvos, já todos percebemos que aquela canalhada lisbonária quer dominar a seu bel-prazer os lugares de decisão, agora que a Arbitragem e a Disciplina vão passar para a sua tutela, de preferência com uns lacaios de estimação, uns Searas, uns Hermínios, quiçá o vaidoso da LIGA, mais alguns daqueles que gostam muito de “fazer a coisa pelo outro lado.”

Além de pressionar tudo quanto é imprensa afecta ao clube do regime, veja-se o que o senhor Laurentino tem andado a fazer no sentido de os pressionar a vender a ideia da necessidade da aprovação do novo regime. Como sempre, vai distribuindo umas medalhas, papando uns almoços e um destes dias até apareceu com um ar muito pomposo a visitar um Centro de Alto Rendimento (?) em Montemor-o-Velho que tem um custo de cerca de 20 milhões de Euros entre o investimento do Estado e da Autarquia, para acolher entre outros, atletas do Triatlo e da Canoagem.

Pasmai Federações de todo o Mundo! Ides ver dentro de pouco tempo, como se rema, rio abaixo. Um Centro de Alto Rendimento para a Canoagem? Só contaram pr’a você!

“Cesse tudo o que a Musa antiga canta, que outro imbecil mais alto se alevanta!”

Fotomontagens de JOSE LIMA

Até para a semana

Agradecimentos

Fardamento Gilberto Madaíl - Museu Militar

Hermínio Loureiro vestido por Fátima Lopes

Suspiros com chocolate - Confeitaria Arcádia