Fugas de Capitais e Outras que Tais

Parte I

 

A investigação que um consórcio de jornalista de que fazem parte o Expresso e o jornal espanhol El Mundo trouxe à luz do dia é baseada na ocultação de importâncias recebidas pelos grandes craques de futebol mundiais, recolhidas do site Football Leaks. Embora o assunto esteja já muito divulgado resolvi fazer um apanhado dos principais jornais que publicaram essas notícias.

 

A trama é muito fácil de entender mas muito difícil de desmontar. Como é conhecido os futebolistas tem normalmente contratos com os clubes baseados no seu desempenho que começa pelo prémio de assinatura, depois o salário mensal, prémios por objetivos desportivos, e cláusulas que não são conhecidas, tais como, percentagens em eventuais transferências para outros clubes, cláusulas de rescisão, etc. Paralelamente existem os chamados “direitos de imagem” dos quais, por vezes, o clube fica com uma parte, e outros, que revertem apenas a favor do atleta como publicidade a produtos, marcas, etc.

 

Será nestes últimos que pode haver marosca. Como os valores são apenas do conhecimento dos patrocinadores e do jogador, este poderá indicar como e para onde as importâncias serão encaminhadas. O recurso normalmente utilizado é o envio dos valores para países onde o jogador possua morada fiscal e cuja taxa a tributar pelo fisco seja menor do que o local onde presta a sua atividade. Por exemplo Ronaldo quando jogava no Reino Unido poderia ter morada noutro país onde o fisco cobrasse menos. Digamos que este processo é legal e utilizado por empresários como Jerónimo Martins, Belmiro de Azevedo etc. com a abertura de empresas em países com menor carga fiscal. 

O Ministério das Finanças espanhol (Hacienda) abriu uma investigação, que ainda está em curso, para apurar possíveis irregularidades de Cristiano Ronaldo nas suas declarações do Imposto sobre o Rendimento de Não Residentes (IRNR) relativas aos anos 2011, 2012 e 2013 por terem detetado um esquema empresarial com passagem nas Caraíbas, na Irlanda, e em contas bancárias na Suíça desde 2009 os rendimentos provenientes da publicidade prestada pelo jogador a várias marcas. 

 

Como sabemos para usufruir do benefício dos impostos fora do seu domicílio normal com o estatuto de Não Residente é necessário que o contribuinte tenha residência efetiva nesse país, doutro modo, o local de pagamentos dos seus impostos deve ser feito onde exerce a sua atividade profissional. Segundo a mesma fonte, e ao todo, de 2009 a 2014, Ronaldo teria recebido €74,8 milhões pelos seus direitos de imagem como jogador do Real Madrid e também já teria recebido adiantados €75 milhões para o período 2015 a 2020, mas só na declaração de rendimentos de 2014 é que mencionou este bolo.

 

A investigação jornalística remonta a factos ocorridos a 20 de dezembro de 2008, quando Cristiano Ronaldo ainda jogador do Manchester United assinou um contrato com a Tollin Associates Limited — uma empresa registada nas Ilhas Virgens Britânicas. A Tollin ficaria depositária dos direitos de imagem e o atleta seria o recetor de todos os rendimentos recebidos pela sociedade, à exceção de 20 mil euros anuais e possíveis gastos operacionais. Também a comissão de Jorge Mendes não seria aqui contabilizada.

 

No entanto, a Tollin acabaria por transferir esses direitos de imagem para empresas com ligações a Jorge Mendes: a Multisports & Image Management (MIM), que por sua vez já tinha uma colaboração com a Polaris Sports, também controlada por Jorge Mendes. Ambas as sociedades têm sede em Dublin, na Irlanda e as duas seriam as responsáveis por negociar os acordos publicitários do jogador.

 

Desta forma, e de acordo com a investigação da European Investigative Collaborations, o dinheiro dessas campanhas seguia um caminho onde a meio (entre a Irlanda e as Caraíbas) se perdia o rasto de modo a explorar as vantagens fiscais para a MIM.

 

Segundo difundiu a plataforma Football Leaks, a Tollin encaixou €74,8 milhões de euros pela exploração dos direitos de imagem do internacional português, que deu a cara por diversas marcas internacionais. Terá tido rendimentos provenientes do estrangeiro (€63,3 milhões) e também de Espanha (€11 milhões). Este último valor seria declarado às autoridades fiscais, mas o restante (o que terá sido auferido nas campanhas fora de Espanha), fez disparar as sirenes no fisco espanhol. Citado pela Spiegel, o especialista de assuntos fiscais Rafael Villena, diz que a situação é clara: “Ronaldo devia ter declarado todo o dinheiro pago à Tollin em cada ano, a começar em 2009 e não apenas em 2014”.

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Na próxima semana será publicada a Parte II desta história

 

Um Bom Natal para todos

Apostas on line

Como tivemos conhecimento o senhor presidente da Liga que no Domingo apresentou, perante meia casa, o sorteio do campeonato (ainda sem patrocinador) aproveitou a oportunidade para “vender” mais umas cenouras aos clubes que o elegeram.

Nada mais, nada menos do que a promessa das apostas on-line que os clubes mais modestos andam a pedinchar há vários anos. Pensam os pobres-diabos que irão receber significativos proveitos com a introdução desta forma de obrigar o pagode retirar mais umas coroas aos parcos rendimentos familiares.

Como não acredito numa palavra do que este vendedor de ilusões diz, lá fui analisar de que consta a promessa. Para já, a única coisa que parece certa é “a vontade do Governo” em produzir legislação que faça entrar uns milhares de euros nos cofres do depauperado Tesouro.

 

Recorrendo aos serviços inestimáveis do Dr. José Manuel Meirim, lá consegui antever como está prevista a repartição desta nova receita:

 

1 - Taxa sobre o volume das Apostas entre 8 e 16% (calculemos uma média de 12%)

 

2 - Para os serviços de controlo, administração e regulação 25% do bolo.

 

3 - Para repartir entre: Estado; Ministério da Solidariedade Social; Presidência do Conselho de Ministros (?); Ministério da Saúde; Ministério da Administração Interna; e Ministério da Educação e Ciência vão 26,5%

 

4 - Para as entidades objeto das Apostas 37,5%

Sairá desta última percentagem a repartição final entre Federações, Clubes e Atletas, não se conhecendo, para já, quais os critérios que presidem à sua distribuição; como serão “ordenadas” as várias Federações interessadas em participar (maior volume de vendas, importância, ou popularidade?); os Clubes (Primeira Liga, Secundária, e não profissionais?): Dentro de cada Liga como serão ordenadas as percentagens por Clube (Notoriedade, classificação ou antiguidade?), enfim um mar de questões, critérios e dúvidas para a Comissão (para estas coisas é sempre criada uma comissão) da qual certamente farão parte, o senhor Fernando Seara, o senhor Dias Ferreira, e claro, o senhor Comandante Vicente Moura (fazer continência).

Contudo "o modelo de tributação incide no imposto especial de jogo e depois as receitas são consignadas dentro do Estado, adotando o mesmo modelo que já existe". Assim, consoante as apostas sejam de fortuna e azar, desportivas, ou hípicas, elas serão distribuídas entre o Estado, regulador, sector em causa e incentivo ao desenvolvimento desportivo e cultural.

Será prematuro aferir quanto é que o Estado poderá encaixar com esta nova fonte de receita, "porque vai depender do número de empresas que obtiverem licença". A Inspeção Geral de Jogos, sob a tutela do Turismo de Portugal, vai ser a entidade fiscalizadora do jogo on-line, e a capacidade técnica e autonomia financeira também será analisada. Quanto às apostas hípicas, o Governo também irá regulamentar as corridas de cavalos em local físico.

 

Se eu apostasse… em vez de apostar no cavalo que ganhava a corrida, gostaria de apostar na data em que estes cavalos serão corridos.

 

Até à próxima

Queres Assim ou Com Mais Molho?

A frase era da minha Avó. Lembrei-me dela quando vi a possibilidade de alguns jogadores nossos conhecidos fazerem parte da equipa do Mónaco na próxima época. Ao clube, comprado há pouco tempo por Dmitri Ryvoloblev, apresentado na Wikipedia (onde é que havia de ser?) como empresário, investidor e filantropo, não parece faltar nada para se tornar um caso sério no panorama mediterrâneo do pontapé-na-bola.

Empresário e investidor, vá-que-não-vá! Agora, “filantropo”, achei piada. Vejam só: “Aquele que faz donativos a organizações humanitárias, pessoas, comunidades, ou o trabalho para ajudar os demais, directa ou através de organizações não-governamentais sem fins lucrativos, assim como o trabalho voluntário para apoiar instituições que têm o propósito específico de ajudar os seres vivos e melhorar as suas vidas, são considerados actos filantrópicos”. Ufa! A descrição tanto serve para os Amigos da Verdade Desportiva como para o Papa Francisco.

 

A população dos 2 (dois) quilómetros quadrados do Principado, provavelmente afogada em dívidas (Ah!Ah!Ah!) deve estar felicíssima com a chegada deste benemérito. Imagino o dono do Casino ou Sua Alteza Sereníssima, a pedirem esmola na “curva do mónaco”, enquanto comem umas sandes embrulhadas num cachecol da última Supertaça Europeia.

Rui Barros e Costinha já lá jogaram e, ao que se consta, parece que Claudio Ranieri viu nos atletas que passaram pelo Futebol Clube do Porto, um mercado apetecedor. Moutinho, James, e Falcão serão a base do novo plantel, e Ricardo Carvalho também pode ajudar.

Outros grandes nomes do futebol mundial são falados, como Victor Valdés do Barcelona, Ivanovic do Chelsea, Coentrão do Real de Madrid, Carlos Tévez do Manchester City e até Hulk! Não sei se deveríamos aproveitar a maré e empandeirar algumas das nossas vedetas que parecem descontentes. Cristian Atsu e Fernando ficavam mesmo a matar.

 

A par destas movimentações, um interessante imbróglio jurídico se coloca. Federação e Liga francesas pretendem que o clube com sede no Mónaco transfira a sua residência fiscal para território francês. Como é bom de ver pretendem tributar o clube no local onde exerce a sua actividade, o que colide com várias normas do direito europeu, bem como, com protocolos existentes entre o principado monegasco e a França.

 

É entrar, é entrar, o Circo do Mónaco vai começar…

Abraço

Rádio Antena 1 ou Rádio Benfica?

Por uma razão que não interessa eu segui o jogo Vitória Setúbal x SL Benfica pela Rádio. E como já vem sendo um hábito antigo eis que sintonizei a telefonia na Antena 1. Quando soube que o Jornalista que ia fazer o relato deste jogo dava pelo nome de Nuno Matos pensei cá para mim que isto ia dar asneira. Não me enganei…

 

Foi o pior relato que alguma vez ouvi na minha ainda curta Vida. Nuno Matos perdia mais tempo de antena a elogiar o SL Benfica do que a relatar o que se passava em campo. A certa altura do jogo fiquei com a clara ideia de que o Benfica estava a jogar contra o Benfica pois não se sabia de nada sobre o Setúbal.

Nada tenho contra o Jornalista Nuno Matos, assim como nada tenho contra o facto de este ser um Adepto incondicional do SL Benfica, mas uma coisa é este estar a relatar para a Benfica TV e outra bem diferente é este estar a prestar um serviço público onde se exige alguma isenção e imparcialidade. Não é por nada mas a Antena 1 é sustentada pelos Contribuintes Portugueses e não pelo Sport Lisboa e Benfica. 

 

Haja algum bom senso Sr. Nuno Matos. E já agora fica-lhe muito mal estar em directo a responder aos Adeptos que o insultam no estádio. E podia também fazer o excelso favor de parar de defender o Luisão durante os seus relatos. O que se passou na Alemanha não tem de ser sempre atirado para a o ar só porque o Sr. adora o Jogador.  

Mas pior que o Nuno Matos é quem o autoriza a fazer os relatos do Benfica. Se realmente o Homem não sabe ser profissional e nem se esforça para tal, então cabe ao Director(a) atribuir a outro Jornalista a tarefa de relatar os jogos dos encarnados. È este o procedimento normal nas outras rádios, mas pelos vistos na Antena 1 não é bem assim… Eu conheço um Jornalista da Madeira que é Portista “ferrenho” e para se evitarem as cenas ridículas que o Nuno Matos faz o Director da Rádio TSF nunca o nomeia para relatar os jogos do FC Porto. 

 

Na Rádio do Estado pelos vistos o profissionalismo dos Jornalistas e demais Directores ficam á porta da Estação pois pelos vistos é mais importante servir os interesses do SL Benfica em detrimento de quem paga os seus impostos que por sua vez servem para pagar os ordenados de tão briosos funcionários.

 

Já não bastava termos de “gramar” um canal de televisão do Benfica e temos agora de aturar á força uma rádio do Benfica que é sustentada por todos nós…