Pinto da Costa passa ao ataque

Jorge Nuno Pinto da Costa não perdoa o facto de a Comissão Disciplinar da Liga de futebol ter utilizado e divulgado escutas telefónicas de que foi alvo no Apito Dourado. Esta terça-feira, entregou uma queixa no Ministério Público.

O presidente do F.C. Porto participou criminalmente contra "incertos" mas pede ao Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público (MP) do Porto para questionar a Comissão Disciplinar (CD) da Liga de futebol quem requisitou certidões de escutas telefónicas aos tribunais onde decorriam os processos referentes aos jogos F.C. Porto-Estrela da Amadora e Beira Mar-F.C. Porto e quem autorizou que fossem divulgadas no sítio da Internet da Liga as decisões integrais dos processos disciplinares.

Ao que sabe o JN, a queixa não dá como assente que tenha sido o líder da CD a autorizar a divulgação, mas recorda palavras proferidas publicamente por Ricardo Costa. Designadamente quando assinalou que as passagens de escutas telefónicas referidas nos acórdãos seriam apagadas, por não haver autorização de divulgação por parte dos visados.

Mas os advogados de Pinto da Costa fazem notar que essas escutas acabaram por ser transcritas integralmente nos "factos provados" daquelas decisões. O que, na mesma argumentação, apresenta-se como uma contradição que indicia que "alguém" da CD "sabia" ser ilícito divulgar escutas sem autorização dos visados.

O alerta para a eventual ilegalidade do uso e divulgação das escutas foi dado por Manuel da Costa Andrade, professor catedrático da Universidade de Coimbra, que fez um parecer a pedido de Pinto da Costa.

Embora sem apontar suspeitos, o especialista em Direito Penal argumenta que tais factos integram o "crime de violação de telecomunicações", já que este estipula como proibido "sem consentimento" alguém "tomar conhecimento do conteúdo de comunicação" ou "divulgar o conteúdo de comunicação".

Costa Andrade explica, ainda, que pode estar-se perante crime de "violação de segredo", por parte dos tribunais que cederam as escutas. E, como defende ser ilícito o uso de tal material em processos disciplinares, frisa não haver justificação que afaste o crime. Ambos os ilícitos são puníveis com até um ano de prisão.

O MP deverá agora averiguar o assunto. Ao que sabe o JN, o líder da União de Leiria, João Bartolomeu, equaciona, também, apresentar queixa de idêntico teor.

Fonte: Jornal de Notícias

É mesmo caso para se dizer, finalmente Sr. Jorge Nuno Pinto da Costa. Vamos lá a ripostar nos devidos locais e fazer justiça no verdadeiro sentido do termo e não através de manobras sujas e de bastidores como fazem certos SANTOS Encarnados.

Pelos que vejo vão rolar muitas cabeças, para não falar nas cabeças de Melão de alguns adeptos da Luz... Vamos a ver que tipo de justificação vão ditar agora (a dos Oliveirinhas já não cola e já ninguém vos dá razão).

Não é Portista quem quer, só é Portista quem pode