Pobretes mas Alegretes

José Eduardo Bettencourt quer que todos os funcionários do clube passem a ser "dignos, elegantes e discretos" no vestuário que adoptam, quando em representação do Sporting. A recomendação foi feita aos funcionários através de uma norma interna, com a justificação de que o clube tem de se apresentar de acordo com a sua história centenária. Na comunicação é desaconselhada a utilização de gangas, chinelos, calções e ténis, bem como a exposição de piercings ou tatuagens a todos os que tenham contacto com o público.

Não sei se é permitido aos funcionários fazer qualquer comentário ao Passivo da Sad, aos honorários do presidente, ou aos Activos que desapareceram como que por encanto.

Outro compincha nestas andanças é o Presidente da Boavista Sad, Álvaro Braga Júnior que, embora com percurso diferente, se viu a contas com mais um pedido de insolvência, desta vez requerido pela Somague, empresa que construiu o Estádio do Bessa XXI.

Sem entrar demasiado nos aborrecidos termos técnicos, artigos e alíneas, vamos lá ver o que é esta história das insolvências, como começa e, sobretudo, como poderá acabar. Diz-se que uma empresa está insolvente “quando se encontre impossibilitada de cumprir as suas obrigações vencidas". A insolvência iminente, conceito subjectivo e concretizável apenas pelo devedor quando este se apresenta à insolvência, consiste numa situação de potencial incapacidade de gerar liquidez (cash flow) para cobrir o passivo.

Em caso de insolvência aquela declaração deve ser requerida pelo devedor nos 60 dias seguintes ao do reconhecimento deste de que se encontra em situação de insolvência. É a figura chamada de apresentação à insolvência.

O conhecimento da situação de insolvência, sendo o devedor titular de uma empresa, presume-se decorrido três meses sobre o incumprimento generalizado das obrigações tributárias, de segurança social, laborais ou emergentes de contratos de locação e, no caso dos responsáveis (Gerência, Administração) não a requererem poderão ver a insolvência ser declarada culposa.

Então é a um ou vários credores, juntando para o efeito documentação e argumentos comprovativos de eventuais negociações que tenham decorrido com ausência de respostas concretas por parte do devedor, a quem compete solicitar ao Tribunal a declaração de insolvência. No julgamento destes processos, vigora o princípio do inquisitório competindo ao Juiz “ordenar as diligências que entenda por convenientes para o apuramento total da verdade” podendo ser, dado o carácter de urgência, dispensada a audição do devedor que, poderá contudo, “deduzir embargos ou recorrer”.

O antigo candidato à presidência do Sporting Sérgio Abrantes Mendes considerou hoje que o seu clube corre o risco da "belenização" e entende que só um magnata poderá salvar os "leões, que “apresentam um passivo de 400 milhões de euros”.

Voltando à parte técnica e, no que se refere ao Boavista, poderemos deduzir que a sequência do processo será, por parte do Tribunal, declarar a insolvência, nomear um Administrador gestor liquidatário, notificar os 5 maiores credores para, na ausência de massa insolvente suficiente, se constituírem em Assembleia de Credores, e mais tarde, atribuir prioridades no ressarcimento dos créditos que tenham sido comprovados. Singularidade interessante nestes casos é a hipótese do devedor se poder constituir Administrador da massa insolvente, sendo necessários alguns requisitos, o primeiro do qual é que o tenha requerido, que apresente um programa de insolvência que preveja a continuidade da empresa pelo próprio devedor e, finalmente, que o requerente não se oponha.

A Falência Técnica acontece sempre que o Passivo é maior do que o ACTIVO, ou seja, como num caso nosso bem conhecido, a Empresa esteja em situação líquida de Capitais Próprios negativos. Contudo o estar em falência técnica não implica que a empresa seja declarada insolvente, embora, o torne provável.

Até para a semana