terça-feira, 23 de outubro de 2012

Um Monopsónio-Monopólio

Desta vez arrumaram comigo, pensei! Nunca tinha ouvido nada assim, desde a cena do “externo cleido-mastoideu” da Canção de Lisboa quando Vasco Santana disse para o júri que o examinava, qual era o nome do músculo latero-flexor do pescoço.
As coisas que a gente aprende com o Futebol! Afinal, inserida num comunicado da Liga, a expressão que dá o título à crónica significa, ad litteramb, compra de peixe e, mais rebuscadamente, ad negotia, mercado em que há apenas um comprador para os produtos de vários vendedores, o que confere o privilégio que lhe dá o exclusivo de uma industria ou de comércio num artigo. Uffa!
Traduzindo por miúdos: a parte do monopsónio, não tem nada a ver com peixe. Normalmente quando se fala de futebol, fala-se mais de fruta (ou casacos de pele). Curiosamente Mário Figueiredo, marioneta comandada pelos clubes mais pequenos, engendrou esta patranha quando “prometeu” aos clubes mais pobrezinhos, interceder por eles contra os maus do filme, leia-se, Porto, Sporting e Benfica.
E por causa de quem, perguntam vocês? Por causa da segunda parte da expressão. A questão do monopólio das transmissões desportivas, já se vê.
Diz o senhor, em comunicado oficial da Liga (representando portanto “os bons e os maus”), que “apresentou uma denúncia à Autoridade da Concorrência, nos termos do Artigo 5º, alíneas b), c) e d) do seu Estatuto, por violação do Artigo 11º da Lei 19/2012 e do Artigo 102º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”.
Poupando os meus amigos à leitura dos artigos, a queixa à autoridade de concorrência baseia-se, no entender do senhor, ao uso que a SportTV faz, do direito que lhe assiste de negociar recíproca e livremente com quem entender, as transmissões dos jogos com os clubes de futebol, e dos quais esses mesmos clubes detêm, individualmente, os Direitos (Capítulo VIII artigo 68º nº 2 do Regulamento da LIGA DE CLUBES para as competições Profissionais), que passo a citar:
Os clubes detêm individualmente a titularidade dos direitos de transmissão televisiva dos jogos e resumos.
Não consigo entender como se chama a isto “monopólio”. Os clubes não estão impedidos por nenhum regulamento de negociar com quem muito bem entendem, da maneira que podem, com quem lhes compra os jogos. Se os Direitos passarem a ser negociados em bloco pela Liga, como parece ser a proposta do senhor Figueiredo, já não se trata de monopólio, pode concorrer quem quiser? Agora também pode.
Todos temos conhecimento que em outras Ligas, existem procedimentos diferentes. O que se pretende em Portugal é fazer como lá fora? E depois a quem vendem os jogos? Se neste momento, alguns clubes reclamam pelo pouco valor oferecido haverá operadoras que se interessem pelas transmissões se tiverem que pagar mais por elas?
Termina o Comunicado da Liga com o nome das entidades convidadas a dar o seu parecer. Na minha modesta opinião nem seria necessária tanta formalidade se a Liga conseguisse provar aos clubes que esta solução é a mais favorável. Bastava para isso que iniciasse uma ronda clube-a-clube e oferecesse melhores condições financeiras do que a SportTv. Se não conseguirem, é apenas música para os nossos ouvidos.
Como dizia o outro, Res non verba, mais actos e menos palavras. Mas lá que o “monopsónio-monopólio” teve piada, lá isso teve. O Vasco Santana deve rebolar-se de gozo na tumba!
Até à próxima

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