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quarta-feira, 2 de maio de 2012

Quanto mais Quente Melhor

Há 22 anos, mais precisamente em 13 de Janeiro de 1990 foi dado o primeiro passo para a criação da LPFP, mesmo que as competições continuassem a ser organizadas pela respectiva Federação, passando no entanto, a serem dotadas de autonomia financeira, técnica e administrativa através deste organismo autónomo. A LIGA, entre outras actividades, tais como, registo de contratos, organização de sorteios, presumivelmente “promove e defende os interesses dos seus associados”.

Cinco anos depois, na sequência da aprovação do Regime Jurídico das Federações Desportivas (Decreto-Lei n.º 144/93), foi feita a separação entre o futebol amador e o profissional. A Liga passou a ser responsável por regulamentar, organizar e dirigir as competições de natureza profissional, exercer o poder disciplinar em primeiro grau de decisão e gerir o sector da arbitragem. Jorge Nuno Pinto da Costa, sucedendo a Valentim Loureiro e depois a Manuel Damásio, foi eleito nesse ano. De relevante, apenas se conhece, no mandato de Valentim Loureiro em 1996, a inauguração do Edifício-Sede da LIGA. Na época 2004/2005, assistiu-se à oferta dum campeonato ao Benfica depois do dirigente benfiquista Cunha Leal, com a conivência do Estoril Praia dirigido por outro benfiquista, António Figueiredo, e ainda com a curiosidade de José Veiga ser simultaneamente accionista do Benfica e do clube do Estoril, ter permitido a transferência dum importante jogo para o Algarve.

Também nesse mesmo ano, o Organismo Autónomo, tudo fez para transformar um caso que apenas envolvia o Boavista, na vergonha que ficaria conhecida como Apito Dourado, culminando com a despromoção da popular colectividade portuense, e um enorme rol de processos de intenções que, obviamente, os Tribunais (verdadeiros) se encarregaram de desmontar. Daí para cá, algumas iniciativas dispersas, umas Taças sem qualquer interesse nem relevância, umas competições atamancadas, terminando a época 2008/2009 com a vergonhosa atribuição do troféu que ficará para sempre conhecido como Taça Lucílio Batista.

A gestão de Hermínio Loureiro, refém de dois interesseiros, os senhores Vítor Pereira e Ricardo Costa, respectivamente Directores da Comissão de Arbitragem e de Disciplina, “trabalharam à rédea solta”, no pressuposto de retirar a hegemonia que o Futebol Clube do Porto demonstrava dentro das 4 linhas, e tentar devolvê-la para os lados da Capital, mais concretamente nas cercanias da Segunda Circular. Para isso contaram com a cumplicidade do pior governante desportivo do nosso pobre enquadramento legislativo. Um tal Laurentino Dias, também conhecido como “papa-almoços”, pomposamente travestido nas funções de Secretário de Estado para a Juventude e Desportos!

O resultado foi uma infeliz revisão do Regime Jurídico das Federações Desportivas (que está outra vez para ser modificado) com a passagem do poder Disciplinar e Arbitral para a FPF, e a vergonha que constituiu o processo eleitoral para a Liga, onde meia dúzia de marionetas arregimentadas deram o poder de bandeja a outro incompetente, o senhor Mário Figueiredo.

Vem isto tudo a propósito das recentes intervenções deste cavalheiro sobre a difícil situação que se vive no União de Leiria e a imputação de culpas ao Sindicato de Jogadores, muito provavelmente por Joaquim Evangelista ter posto em cheque uma das obrigações da Liga, ou seja, o controle e acompanhamento dos clubes profissionais no que se refere ao cumprimento escrupuloso dos compromissos financeiros apresentado no Orçamento. Segundo o dirigente sindical, “existem mais clubes nas mesmas circunstâncias” ou seja, em falência. A palavra “falência” deriva do latim fallere, que significa “faltar”, “enganar”, no sentido de deixar alguém de cumprir uma obrigação.

A questão nada tinha de especial se não fosse o facto de algumas SAD’s nossas conhecidas estarem à beira da falência e serem geridas por dirigentes para quem o futebol só lhes interessa como plataforma para os seus negócios privados. A resolução dos seus frequentes problemas financeiros tem sido resolvida pelo Estado e as autarquias através de um sem número de benesses, que rapidamente se tornam letra morta quando os clubes obtêm os financiamentos pretendidos. Há dias, Joaquim Evangelista garantiu que “irá mobilizar a LIGA e a FPF, no sentido de moralizar esta situação”. Do ponto de vista estritamente jurídico, o Artigo 317.º do Código da Propriedade Industrial, no seu número 1, diz que “constitui concorrência desleal todo o acto de concorrência contrário às normas e usos honestos de qualquer ramo de actividade económica”. Extrapolando esta norma para o Futebol podemos então deduzir o conceito de que esta concorrência é caracterizada pela disputa ou competição entre os fornecedores de bens ou serviços, visando atrair para si as preferências dos consumidores ou compradores do mercado.

A dúvida que fica no ar é saber se podem continuar a cometer este crime de concorrência desleal sem serem importunados. E não nos venham agora dizer que “apenas estão falidos tecnicamente”. Já todos conhecemos os truques e habilidades para fugir à falência efectiva: os aumentos de capital, os empréstimos obrigacionistas, enfim a fuga para a frente. Além disso, acresce que cometem um crime permanente, pois a sua execução e consumação já se prolongam no tempo. Como é conhecido, nos crimes permanentes, verifica-se uma unificação jurídica de todas as condutas como se elas se tivessem verificado no momento da última. Ora, estando já falidos tecnicamente há vários anos, pergunta-se por quanto tempo mais haverá, da parte das entidades responsáveis, LIGA, FPF e, obviamente da Tutela, permissão para esta comédia.

O senhor Vieira quer lá saber do Leiria, do Guimarães ou do Setúbal, se os papalvos dos seus associados encherem a Cesta do Pão, empanturrando-se com as suas promessas. E para os governantes da treta, se calhar, “quanto mais quente mais quente melhor”.

Até para a semana.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Defeso à Portuguesa

Alguém que muito prezo, dizia-me há dias, andar aborrecido com a falta de notícias durante o “defeso”. A palavra, embora familiar, encerra no que ao pontapé na bola diz respeito, alguns equívocos. Segundo um velho dicionário, que me tem servido para calçar um sofá que partiu um pé, há pelo menos, duas formas de a classificar: Como substantivo masculino: Parte do ano em que a caça ou pesca são proibidas (1) ou, como adjectivo: Proibido (2).

Nada de mais errado, considerar este período aborrecido. Se há defeso que tem sido interessante, este é um deles. Todos os dias acontece qualquer coisa insólita. Vejam lá que a ASAE, sempre zelosa com a saúde dos paroquianos, teve uma denúncia de produto em mau estado e resolveu ir fiscalizar. Não sabemos quem pagou as deslocações porque em 2011DT (Depois da Troika) os funcionários públicos em missão fora dos seus locais habituais de trabalho, não recebem um tusto pelos transportes. Mesmo assim, o diligente funcionário que já se tinha notabilizado pela campanha contra as colheres de pau, a ginjinha, e as bolas de Berlim, não esteve com meias medidas.

Conduzido por João Gabriel, e acompanhado duma 3ª escriturária e dum amanuense, numa destas madrugadas meteu-se num caíque a remos junto à Torre de Belém e zarpou Atlântico abaixo até à Marina de Vilamoura. Encostou, meteu a moeda no aquímetro (3) e foi direitinho ao SETE CAFÉ, o acolhedor Bar de Luís Figo onde, Paulo China, seu sócio de há muitos anos, negociava com um empresário umas sobras do Atlético de Madrid para revender ao Benfica.

Tinham chegado à ASAE denúncias duma “instituição” que, certamente por lapso, adquiriu um guarda-redes com defeito, e a fiscalização andava de olho alerta em tudo o que fosse atleta Espanhol. Assim como assim, comentava o agente autuante, “era preferível comprar à experiência”. Se estivesse estragado ou fora de prazo, devolvia-se (com o talão claro) à loja. Mas há horas do diabo! Paulo China que além de tasqueiro também é empresário da bola, desfez-se em desculpas mas o homem da ASAE, depois de efectuar uma busca no armazém dos congelados, encontrou um jogador “que vinha à troca” por Coentrão, fora do prazo de validade, e não esteve com meias medidas: fechou-lhe mesmo o tasco. A Operação Tainha Estragada foi um sucesso!

Uma baralhada que também mete barcos, aconteceu com os velejadores Olímpicos que estavam há meses sem receber os subsídios do Estado Português a que têm direito. E tudo por culpa de quem? Do indigente Laurentino que “retirou” os subsídios à Federação de Vela por, vejam bem, ter cometido o horrendo crime de deixar marinar demasiado, a aprovação daquela porcaria do Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas que, ainda por cima, tem artigos inconstitucionais. O parvalhão, chamado à pressa para tratar do imbróglio, no meio de mais uma distribuição de medalhas, resolveu o problema e lá despachou a “utilidade pública” para a Vela. Sorridentes os nossos velejadores, entre hurras e olés, gritavam: HABEMOS PAPA (4)

Outra das bizarrias deste defeso é a choradeira das Câmaras com falta de dinheiro para gerir os Estádios do Euro 2004. Os clubes “da terra” estão mais do que falidos. Em Faro/Loulé nem sequer há clube, em Aveiro a autarquia conseguiu impingir a gestão do Estádio ao Beira-Mar e, em Leiria há um prejuízo anual de 5 milhões de euros na exploração do Estádio Dr. Magalhães Pessoa. A solução passa por vender o complexo em partes ou no todo, (5) se houver alguma Imobiliária com apetência para transformar aquilo num parque residencial. Já estou a ver a publicidade: MAGNÍFICO ANDAR junto ao Topo Norte, 5 quartos relvados, 3 suites com ligação ao balneário do árbitro, Sala comum com grande área e marca de penalty. Baliza com marquise, cozinha e lavandaria para 16 pessoas.

O Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, sempre tão pressuroso a imiscuir-se em assuntos que não lhe dizem respeito (veja-se a vergonha e os sarilhos que arranjou para a FPF com o caso Queiroz, o patrocínio do Congresso do Desporto que não serviu para nada, a Lei da Actividade Física e do Desporto que é uma confusão total, a ausência de políticas para a prática do desporto), é um cadáver adiado. Como está de saída, só nos resta dizer: Siga o funeral!

Então, meu amigo da 1ª linha desta crónica? O defeso tem sido divertido ou não?

(1) “Todos os anos, cardumes de tainha deixam o estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, à procura de águas mais quentes para a desova. Passado o defeso, quando a captura é proibida pelo Ibama, chegam ao litoral catarinense e, entre Maio e Julho, atraem os pescadores da região, menos por sua carne e mais por suas ovas”. In Folha de S. Paulo

(2) “O defeso é ou não a parte do ano mais chata para ser Benfiquista? Todos os dias o nosso clube surge ligado a montes de jogadores, envolto novelas infindáveis de entradas e saídas. Futebol é que ninguém o vê! Ainda agora começou o defeso e já estou farto, enjoado. Nunca mais começa a bola a correr”. In Taberna Bermelha (blogue Benfiquista).

(3) “Aquímetro” (Esta é inventada por mim) - Parquímetro para locais com água.

(4) “Habemos papa” - “temos comida” (papa).

(5) 63 Milhões de euros

Até para a semana