Análise à Renovação dos Estatutos

Passo a analisar as alterações que, no meu entender são relevantes. Como sabem o FC Porto tem estatuto administrativo equiparado às IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) tendo, por isso, direitos, deveres e obrigações. Logo deve adequar a sua regulamentação ao Decreto-Lei nº 172-A/2014 de Novembro último.

Numa anterior crónica “Renovação ou Revolução” publicada no dia 19 do corrente, mesmo ainda sem conhecer as alterações que iam ser propostas (péssima falta de consideração da Direção perante os sócios do clube) admiti que o ponto mais importante a remodelar seria relativo à apresentação das Listas. Achava que era insuficiente o número de sócios proponentes de uma lista para eleger os Corpos Sociais. Assim aconteceu. Nos anteriores Estatutos era permitido que as listas fossem apresentadas por “apenas” 50 sócios com, pelo menos, 3 meses de associado, e os atuais aumentaram-no para 300 sócios, com a obrigatoriedade dos proponentes deverem ter, pelo menos, 5 anos ininterruptos de sócio, o que me parece muito razoável a fim de evitar o aparecimento de “paraquedistas” ou outros espécimes de geração espontânea.

Também foram estabelecidas limitações quanto à elegibilidade para os órgãos sociais, impondo-se agora não apenas que estes tenham obrigatoriamente de ser compostos por associados com 3 meses de tempo de sócio mas que só sejam elegíveis associados com pelo menos um ano de vida associativa (sob pena de nulidade da eleição). Além disso é imposta uma duração obrigatória aos mandatos (4 anos), retirando a liberdade de definirem nos seus estatutos um período diferente.

O presidente da Mesa deverá ter 15 ou mais anos de sócio, o Presidente da Direção, 10 ou mais anos, e para o Conselho Superior todos os Membros deverão ter mais de 5 anos com algumas exceções. Para requerer uma AG, são necessários 300 sócios em vez dos 200 mencionados nos estatutos anteriores.

CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS, e COMPOSIÇÃO

No essencial mantem-se o que estava previstos nos anteriores Estatutos, apenas com uma redação mais aligeirada.

CAPÍTULO II – SÍMBOLOS E BANDEIRA DO CLUBE

Será obrigatório no equipamento a presença das “listas verticais azuis e brancas com 8 cm. de largura, e calção azul celeste” passando a ser permitido outro tipo de equipamento alternativo desde que mantenha o símbolo e nome do clube. Naturalmente que esta alteração se deve a eventuais compromissos comerciais que venham a ser tomados.

CAPÍTULO III – SÓCIOS

Agora designado como “Associados”. Nos anteriores existiam 8 classes: efetivos, auxiliares, atletas, de mérito, beneméritos, honorários, correspondentes, participantes.

Nos atuais dividem-se pelas seguintes categorias: sénior, júnior, infantil, benemérito e honorário. Os associados, sénior e júnior, podem ainda assumir as seguintes subcategorias: atleta, correspondente e de mérito. Os associados Infantis podem ainda ter as seguintes subcategorias: atleta e correspondente.

Distinções: - Nos anteriores as distinções eram: Louvor, Diploma, Medalha, Roseta, Inscrição de honra. Nos atuais são: Louvor, Diploma, Medalha, Roseta, Inscrição de honra, Dragão de Ouro, Dragão de Honra, Associado de Mérito, Associado Benemérito, e Associado Honorário.

Penalidades: - Agora classificadas como Infrações Disciplinares. As anteriores sanções eram: Advertência, Censura registada, Multa, Suspensão de direitos até 3 meses, Suspensão de direitos por mais de 3 meses, Eliminação, Expulsão. As atuais são: Advertência, Repreensão registada, Suspensão, e Expulsão.

CAPÍTULO IV – ÓRGÃOS SOCIAIS

Nos anteriores Estatutos chamados Corpos Gerentes (Assembleia Geral, Presidente da Direção, Direção, e Conselho Fiscal, nos atuais passam a ser: Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral e o seu Presidente, Direção, Conselho Fiscal e Disciplinar, e Conselho Superior. Ou seja, é reforçada a presença do Conselho Superior, como órgão consultivo, nos destinos do clube.

Como apontado mais acima o mandato dos titulares dos Órgãos Sociais passa a ser de 4 anos, podendo ser renovado. O mandato de cada membro cessa antecipadamente por morte, impossibilidade física permanente, perda da qualidade de sócios, perda de mandato nos casos especialmente previstos, situação de incompatibilidade, renúncia ou destituição.

Eleições – Como vimos as candidaturas aos Órgãos Sociais, devem ser apresentadas ao presidente da Mesa da Assembleia Geral até 30 dias antes das eleições e ser propostas por, pelo menos, 300 associados Sénior no pleno gozo dos seus direitos, devendo ser acompanhadas dos termos de aceitação dos candidatos, no caso de eleições antecipadas, ou intercalares.

Tal como nos anteriores Estatutos, as listas para a Mesa da Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal são unitárias, não podendo, portanto, haver listas autónomas para cada um desses órgãos. Para o Conselho Superior podem ser apresentadas listas autónomas.

CAPÍTULO V – FILIAIS, CASAS, GRUPOS ORGANIZADOS DE ADEPTOS E ORGANIZAÇÕES AFINS

Os Grupos Organizados de Adeptos são associações constituídas em conformidade com a lei, nomeadamente a lei nº 39/2009 de 30 de Julho, preferencialmente integradas por adeptos do Futebol Clube do Porto, cujo objetivo é acompanhar e dar o máximo de apoio e incentivo às equipas e atletas do Clube que participem em competições desportivas.

CAPÍTULO VI – PATRIMÓNIO SOCIAL E ATIVIDADE ECONÓMICO- FINANCEIRA

Semelhante ao articulado nos Estatutos anteriores, naturalmente adequado à nova legislação, nomeadamente na área da Contabilidade (SNC) e consolidação de Contas, que “devem ser auditadas por uma empresa especializada, de reconhecido nível internacional”

CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES GERAIS

O ponto mais relevante é referido no Art.º 87º (Dissolução do Futebol Clube do Porto) número 1 determinando que em caso de dissolução a Assembleia Geral deverá eleger uma comissão liquidatária composta de cinco membros que estabelecerá nos termos da lei as regras por que se regerá a liquidação, com respeito pelo estabelecido no número seguinte.

Número 2 – Se houver saldo, será distribuído por instituições de assistência da cidade e os troféus e medalhas não poderão ser vendidos nem distribuídos pelos associados, antes devendo ser entregues à Câmara Municipal do Porto, para fazerem parte do Museu Municipal.

Comentário Final – Com muita pena minha, os pasquins foram praticamente omissos sobre a importância desta AG, fazendo apenas eco da notícia publicada no sítio do Futebol Clube do Porto, ele próprio uma desgraça, pela sua permanente desatualização. Também os comentários que vi em alguns blogues da bluegosfera confirmam que a maior parte dos sócios demonstra desconhecimento, e só se preocupa com questões de pormenor, como o fato das claques “eventualmente” poderem usufruir de uma quotização mais favorável. Esquecem-se que na sua maioria estes grupos de apoio são constituídos por jovens.

Até à próxima

Renovação ou Revolução

Vi este tema abordado no bibóportocarago num excelente artigo de norte em 13 de Março e retomado em parte no que se refere ao Basquetebol, por Fernando Delindro no dia 15. Não gostaria de abordar apenas o que parece estar a acontecer ao hóquei mas redimensionar este assunto para o conjunto das modalidades que (ainda) existem no clube.

Os que me conhecem sabem que “já venho de longe, de muito longe”. Hoje todos os portistas gostam do Ruben Neves. Recordo-me de outro Ruben nos anos 60 que era o nosso ídolo no rink de basketball da Constituição. Mais recentemente, desde 1982, lembro o tempo em que as senhoras acompanhavam os maridos ao futebol mas ficavam a fazer crochet dentro do automóvel nos arredores do Estádio das Antas. Hoje já vão ao Estádio do Dragão. Também sei que o nosso clube se chama “Futebol Clube do Porto”. “Futebol” não é? Sim mas onde eu quero chegar é referir para os menos informados que havia outras modalidades queridas dos nossos consócios. Não acho que sejam irreconciliáveis com o Futebol. Afinal até já temos um excelente pavilhão. Assim, de cor, recordo algumas que foram sendo extintas.

Atletismo; Boxe, Campismo; Ciclismo, Ginástica; Halterofilismo; Hóquei em Campo; Patinagem Artística; Pesca Desportiva; Pólo Aquático; Rugby; Tiro; Ténis, Ténis de Mesa; Voleibol; Xadrez etc. Não quero vir para aqui com saudosismos serôdios mas c’os diabos, por este caminho, qualquer dia só temos o tal “football” como estava pintado até há bem pouco tempo no velhinho Campo da Constituição.

O basquetebol que pela segunda época consecutiva ganhou o direito desportivo de subir para o lugar de onde nunca devia ter saído, permanece uma incógnita. Ninguém sabe se fica outra vez na ProLiga ou se aceita o repto e vai jogar com os meninos grandes. Este ano parece repetir-se o cenário no Hoquei em Patins. Como titulava o norte no seu blogue será “renovação ou revolução”? E Fernando Delindro relembrava a promessa da gerência que “só ficaríamos na ProLiga por 3 anos”. Pelo menos não estraguem o que um punhado de atletas, técnicos, e muitos milhares de adeptos, ajudaram a construir nos últimos anos.

De outra “renovação” tive hoje conhecimento. Dos velhinhos Estatutos, vejam lá, que vão a votos na próxima Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 25 de Março no Auditório do Estádio do Dragão.

Na realidade não sou bruxo e não faço a mínima ideia quais as alterações que vão ser propostas aos sócios. Uma das coisas que deveria ser alterado é o número de proponentes para os Corpos Gerentes cujas listas, pelos antigos Estatutos, “devem ser subscritas pelo menos por 50 sócios”, sendo certo que os nomes, tem que passar pelo crivo do Conselho Superior.

O Conselho Superior faz parte de 4 Órgãos Consultivos. Os outros são: o Conselho de Filiais e Delegações, o Conselho Desportivo e o Conselho Cultural. Pelo menos sabemos que o Conselho Superior é constituído por Presidentes e Vice-Presidentes dos Corpos Gerentes em atividade e da anterior gerência, Secretários Gerais da Direção em atividade e da anterior, o Relator do Contencioso do Conselho Fiscal em exercício, dez sócios a eleger pela Assembleia Geral, dois representantes dos atletas amadores, um representante dos atletas profissionais, e dois representantes dos trabalhadores do Clube.

Quais são as atribuições do Conselho Superior? São importantíssimas. Aqui vão elas:

Art. 135º - O Conselho Superior é um Órgão destinado a ser ouvido sobre os magnos problemas do clube, competindo-lhe, nomeadamente:

Dar parecer sobre alterações estatutárias

Pronunciar-se sobre litígios, corte e reatamento de relações com outras coletividades

Apreciar quaisquer dissidências entre os Corpos Gerentes

Dar parecer sobre as situações previstas no §2º do art. 116º

Dar parecer sobre as listas dos Corpos Gerentes de harmonia com o disposto no art. 98º e seus parágrafos 2º e 3º

Propor os 3 candidatos à presidência dos Corpos Gerentes na hipótese contemplada no § 4º do art. 98º

Dar parecer sobre os regulamentos internos elaborados pela Direção nos termos do nº 5º do art. 116º

Dar parecer previsto no art. 123º sobre a proposta da Direção para o preenchimento de vagas que nela se verifique

Chamar à efetividade os sócios suplentes eleitos nos termos do § 1º do art. 131º para preencherem as vagas que porventura ocorrerem no exercício do Conselho Superior.

Dar parecer sobre o nº 26º do artº 126º dos estatutos.

Nas últimas eleições foi assim:

Como vimos mais acima, as listas devem ser subscritas, no mínimo “por 50 sócios”. Acho este número irrisório. Os meus amigos estão a ver? É que, se não se andar da perna, um qualquer grupelho pode tomar conta do clube. Também não quero 10.000 como o clube da treta! Mas nós achamos que é altura de dar um passo em frente não é? Nunca gostei de “evoluções na continuidade”. Será desta que haverá “revolução”?

Até à próxima

Pensamento da Semana: Tem mesmo de ser?

Penso já não ser a primeira vez que a Bluegosfera debate este tema. Refiro-me às cores das camisolas secundárias do Futebol Clube do Porto pois claro.

 

Desde sempre me habituei a ver os Dragões equipados de Azul e Branco. Quando o adversário se equipava de Azul, os Portistas vestiam-se de Branco. Foi sempre assim e tal comportamento está devidamente explanado nos Estatutos do Clube.

 

As cores de um Clube, juntamente com o seu emblema, são algo que o caracterizam e por norma estão ligados à história do País/Região. O Futebol Clube do Porto é Azul e Branco porque o seu Fundador era um Monárquico convicto. É impossível pensar no FC Porto sem trazer á baila o Azul e Branco.

Ora sendo as coisas como são, ou seja; o Azul e Branco serem para todo o sempre as cores do Futebol Clube do Porto, como é que raio agora temos de ver um jogo onde os Atletas do FC Porto se equiparam de… Cor-de-rosa e preto?

 

Estará a coisa assim tão má em termos de tesouraria que o Clube tenha de esquecer a sua identidade para ganhar mais uns trocos?

Pensamento da Semana: As camisolas e as urtigas

Estas são as camisolas que o Futebol Clube do Porto vai utilizar na próxima época desportiva.

Para ser muito sincero já há muito que tenho saudades das tradicionais camisolas Azuis e Brancas que durante anos a fio tinham no seu dorsal publicidade à Revigres. As actuais, para além de quererem cortar com um passado rico em Troféus e em “Estórias”, só pensam no lucro e descaracterizam por completo o Clube.

Para mais os Estatutos do Clube estabelecem claramente que o equipamento secundário das equipas do FC Porto devem ser sempre de uma das cores da bandeira do Clube. Pelo vistos no que diz respeito á cor das Camisolas os Estatutos são para atirar às urtigas mas quando é para se convocar uma Assembleia Geral de Associados é o aqui-d'el-rei porque os Estatutos isto e os Estatutos aquilo.

Defeso à Portuguesa

Alguém que muito prezo, dizia-me há dias, andar aborrecido com a falta de notícias durante o “defeso”. A palavra, embora familiar, encerra no que ao pontapé na bola diz respeito, alguns equívocos. Segundo um velho dicionário, que me tem servido para calçar um sofá que partiu um pé, há pelo menos, duas formas de a classificar: Como substantivo masculino: Parte do ano em que a caça ou pesca são proibidas (1) ou, como adjectivo: Proibido (2).

Nada de mais errado, considerar este período aborrecido. Se há defeso que tem sido interessante, este é um deles. Todos os dias acontece qualquer coisa insólita. Vejam lá que a ASAE, sempre zelosa com a saúde dos paroquianos, teve uma denúncia de produto em mau estado e resolveu ir fiscalizar. Não sabemos quem pagou as deslocações porque em 2011DT (Depois da Troika) os funcionários públicos em missão fora dos seus locais habituais de trabalho, não recebem um tusto pelos transportes. Mesmo assim, o diligente funcionário que já se tinha notabilizado pela campanha contra as colheres de pau, a ginjinha, e as bolas de Berlim, não esteve com meias medidas.

Conduzido por João Gabriel, e acompanhado duma 3ª escriturária e dum amanuense, numa destas madrugadas meteu-se num caíque a remos junto à Torre de Belém e zarpou Atlântico abaixo até à Marina de Vilamoura. Encostou, meteu a moeda no aquímetro (3) e foi direitinho ao SETE CAFÉ, o acolhedor Bar de Luís Figo onde, Paulo China, seu sócio de há muitos anos, negociava com um empresário umas sobras do Atlético de Madrid para revender ao Benfica.

Tinham chegado à ASAE denúncias duma “instituição” que, certamente por lapso, adquiriu um guarda-redes com defeito, e a fiscalização andava de olho alerta em tudo o que fosse atleta Espanhol. Assim como assim, comentava o agente autuante, “era preferível comprar à experiência”. Se estivesse estragado ou fora de prazo, devolvia-se (com o talão claro) à loja. Mas há horas do diabo! Paulo China que além de tasqueiro também é empresário da bola, desfez-se em desculpas mas o homem da ASAE, depois de efectuar uma busca no armazém dos congelados, encontrou um jogador “que vinha à troca” por Coentrão, fora do prazo de validade, e não esteve com meias medidas: fechou-lhe mesmo o tasco. A Operação Tainha Estragada foi um sucesso!

Uma baralhada que também mete barcos, aconteceu com os velejadores Olímpicos que estavam há meses sem receber os subsídios do Estado Português a que têm direito. E tudo por culpa de quem? Do indigente Laurentino que “retirou” os subsídios à Federação de Vela por, vejam bem, ter cometido o horrendo crime de deixar marinar demasiado, a aprovação daquela porcaria do Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas que, ainda por cima, tem artigos inconstitucionais. O parvalhão, chamado à pressa para tratar do imbróglio, no meio de mais uma distribuição de medalhas, resolveu o problema e lá despachou a “utilidade pública” para a Vela. Sorridentes os nossos velejadores, entre hurras e olés, gritavam: HABEMOS PAPA (4)

Outra das bizarrias deste defeso é a choradeira das Câmaras com falta de dinheiro para gerir os Estádios do Euro 2004. Os clubes “da terra” estão mais do que falidos. Em Faro/Loulé nem sequer há clube, em Aveiro a autarquia conseguiu impingir a gestão do Estádio ao Beira-Mar e, em Leiria há um prejuízo anual de 5 milhões de euros na exploração do Estádio Dr. Magalhães Pessoa. A solução passa por vender o complexo em partes ou no todo, (5) se houver alguma Imobiliária com apetência para transformar aquilo num parque residencial. Já estou a ver a publicidade: MAGNÍFICO ANDAR junto ao Topo Norte, 5 quartos relvados, 3 suites com ligação ao balneário do árbitro, Sala comum com grande área e marca de penalty. Baliza com marquise, cozinha e lavandaria para 16 pessoas.

O Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, sempre tão pressuroso a imiscuir-se em assuntos que não lhe dizem respeito (veja-se a vergonha e os sarilhos que arranjou para a FPF com o caso Queiroz, o patrocínio do Congresso do Desporto que não serviu para nada, a Lei da Actividade Física e do Desporto que é uma confusão total, a ausência de políticas para a prática do desporto), é um cadáver adiado. Como está de saída, só nos resta dizer: Siga o funeral!

Então, meu amigo da 1ª linha desta crónica? O defeso tem sido divertido ou não?

(1) “Todos os anos, cardumes de tainha deixam o estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, à procura de águas mais quentes para a desova. Passado o defeso, quando a captura é proibida pelo Ibama, chegam ao litoral catarinense e, entre Maio e Julho, atraem os pescadores da região, menos por sua carne e mais por suas ovas”. In Folha de S. Paulo

(2) “O defeso é ou não a parte do ano mais chata para ser Benfiquista? Todos os dias o nosso clube surge ligado a montes de jogadores, envolto novelas infindáveis de entradas e saídas. Futebol é que ninguém o vê! Ainda agora começou o defeso e já estou farto, enjoado. Nunca mais começa a bola a correr”. In Taberna Bermelha (blogue Benfiquista).

(3) “Aquímetro” (Esta é inventada por mim) - Parquímetro para locais com água.

(4) “Habemos papa” - “temos comida” (papa).

(5) 63 Milhões de euros

Até para a semana

Estatutos aprovados à Martelada

Como é do conhecimento daqueles que lêem as minhas crónicas, sustento que os Novos Estatutos que o Governo impôs à FPF têm normais ilegais. Já escrevo isto, nomeadamente no Mística, desde Março de 2010

No inicio do processo a totalidade das Associações, e não apenas, as do Porto e Braga como a imprensa pasquineira quer fazer passar, entenderam em defesa do movimento Associativo Distrital não os votar favoravelmente. Mais tarde houve 3 Assembleias-gerais, em que algumas Associações foram ameaçadas com quebras de contratos-programa e subsídios para viagens, impedimentos, de participar em competições da UEFA, etc. tendo a maior parte optado por virar o sentido de voto. Até que, no dia 29 de Janeiro de 2011, somente 13 Associações continuavam a votar contra. Finalmente no dia 19 de Março de 2011, os “resistentes”, a quem foi feita uma campanha miserável por parte dos amantes “da verdade desportiva” do costume, renderam-se exaustos, ficando a votação decisiva em 80% - 20% a favor dos que aprovam, na generalidade, os novos Estatutos. O senhor Madaíl, qual tolo no meio da ponte agarrado ao biberão da Federação, em vez de defender os seus Associados, interessou-lhe mais colocar-se do lado do Governo, principal culpado por esta embrulhada. As eleições da UEFA estão à porta e o senhor Joseph Blatter tem lá um lugarzinho reservado para ele.

Para quem não sabe toda a história, eu vou contar. O senhor Laurentino membro do Governo com a tutela do Desporto, mais uns advogados da treta e a prestimosa colaboração do senhor Gilberto Madaíl, convencidos que o Futebol Clube do Porto é quem manda na FPF pretenderam desequilibrar as Associações a Norte que por via da proporcionalidade possuíam o maior número de votos. Vai daí, não estiveram com meias medidas. Fizeram uns Estatutos à maneira deles como se tivessem sido produzidos pelo movimento associativo, baixaram a representatividade do voto das Associações de 55 para 35% e ficaram à espera. Depois de muita conversa e reuniões para cá e para lá, em virtude de vários chumbos sucessivos em 3 assembleias-gerais, a verdade é que os novos Estatutos continuavam sem ser aprovados. Então o senhor Madaíl e respectivos acólitos foram de propósito a Nyon fazer queixinhas desse facto à UEFA mas não contaram a história toda, “esqueceram-se” de informar aquele organismo quais os motivos porque as Associações votavam contra. As Associações do Porto e Braga, que viram um pedido de audiência na Suíça ser recusada, enviaram mais tarde uma carta à UEFA, onde pretendiam ver algumas questões esclarecidas, por coincidência as mesmas que eu tenho vindo a referir em dezenas de intervenções em blogues nas quais, diga-se em abono da verdade, estou muito bem acompanhado por alguns ilustres juristas. Fundamentalmente as questões eram:

1 – Que pensam A FIFA e a UEFA do artigo no novo regime que limita a 3 mandatos uma Presidência da federação, se a FIFA e a UEFA não tem duração limite para os seus cargos?

2 – Se na FIFA e na UEFA os cargos de presidente acumulam com os de presidente da assembleia-geral, que pensam da necessidade de separar os cargos na FPF?

3 – Sendo a FPF uma pessoa colectiva de direito privado com assembleia constituída pelos seus sócios, vai passar com o novo regime a ter a sua assembleia constituída pelo Estado. Não constitui esta alteração uma violação ao regime eleitoral da FIFA e da UEFA?

4 – Sendo necessária uma ligação protocolar entre a Liga e a FPF, o novo regime prevê que eventuais desencontros entre estas instituições sejam dirimidos pelo Instituto Nacional do Desporto ou pelo Conselho Nacional do Desporto. Sendo estas instâncias governamentais, não será que esta condição viola os princípios da FIFA e da UEFA?

5 – Impondo o novo regime jurídico às federações a aplicação do método de Hondt que funciona como garantia de representatividade mesmo dos menos votados, método que a FIFA e a UEFA não aplicam, não se verifica um choque de directivas?

A estas questões eu poderia acrescentar mais algumas, mas fico-me só por mais duas:

1 - Quais as normas dos anteriores Estatutos então em vigor, que a FIFA e a UEFA consideram ilegais?

Resposta: Nenhuma, visto que esses mesmos Estatutos foram aprovados pelos organismos de tutela do nosso Governo, bem com pelas duas instâncias europeias e vigoraram durante vários anos. É por isso que tinham sido sempre utilizados sem qualquer problema até o Governo do senhor Laurentino mais os tais anquilosados e bafientos Conselhos de Desporto tão do agrado do senhor Seara e do senhor Dias Ferreira, terem resolvido intrometer-se.

2 – Se o próprio Conselho de Justiça da FPF considera (e já expressou o seu parecer várias vezes) que estes “novos” Estatutos que o Governo queria ver aprovados viola, pelo menos, a Constituição por implicar uma limitação à liberdade de organização das associações de direito privado (art. 46 nº1), porque carga de água é que deviam ser aprovados?

Naturalmente que a UEFA respondeu negativamente a todas estas questões. Pois se foi a própria FPF a enviar para lá os Estatutos e lhes disse que as normas estavam legais, como ia agora a UEFA dar razão a uma minoria de Associações contestatárias? Além disso não se quer imiscuir num assunto que não lhe diz respeito. A ilegalidade já vem de trás e, na altura, ninguém se apercebeu disso. Claro que nós, que não somos parvos, já todos percebemos que aquela canalhada lisbonária quer dominar a seu bel-prazer os lugares de decisão, agora que a Arbitragem e a Disciplina vão passar para a sua tutela, de preferência com uns lacaios de estimação, uns Searas, uns Hermínios, quiçá o vaidoso da LIGA, mais alguns daqueles que gostam muito de “fazer a coisa pelo outro lado.”

Além de pressionar tudo quanto é imprensa afecta ao clube do regime, veja-se o que o senhor Laurentino tem andado a fazer no sentido de os pressionar a vender a ideia da necessidade da aprovação do novo regime. Como sempre, vai distribuindo umas medalhas, papando uns almoços e um destes dias até apareceu com um ar muito pomposo a visitar um Centro de Alto Rendimento (?) em Montemor-o-Velho que tem um custo de cerca de 20 milhões de Euros entre o investimento do Estado e da Autarquia, para acolher entre outros, atletas do Triatlo e da Canoagem.

Pasmai Federações de todo o Mundo! Ides ver dentro de pouco tempo, como se rema, rio abaixo. Um Centro de Alto Rendimento para a Canoagem? Só contaram pr’a você!

“Cesse tudo o que a Musa antiga canta, que outro imbecil mais alto se alevanta!”

Fotomontagens de JOSE LIMA

Até para a semana

Agradecimentos

Fardamento Gilberto Madaíl - Museu Militar

Hermínio Loureiro vestido por Fátima Lopes

Suspiros com chocolate - Confeitaria Arcádia

Descoberta feita por Biólogo

Fica descrito na ciência como lauren tinodias, não excede 1,90 é desprovido de visão e asas. Vive em Lisboa e foi descoberto por Vítor Serpa, biólogo e espeleólogo. Esta nova espécie está adaptada a viver exclusivamente em gabinetes, disse à Agência Lusa, este novel doutorando, bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Antes, o bioespeleólogo tinha descoberto 3 escaravelhos, silvius, jara e gaitan, e um pseudo-escorpião, jonas gabri. Esta nova espécie alimenta-se em almoços e jantaradas, sempre que possível, acompanhado por entrega de medalhas, honrarias e outros troféus.

É sobre a entrevista feita ao espécime que trata a nossa crónica de hoje.

Biólogo – Não há uma aproximação das associações para cumprimento dos novos Estatutos…

Espécime – As federações tem um regime que as obriga a obedecer ao disposto na legislação sobre associações de natureza privada, mas também ao novo regime jurídico especial que formata as federações desportivas. No caso, as federações desportivas sempre tiveram e continuarão a ter, um regime próprio.

Comentador - ????????!!!!!!!!!!!!!!

Biólogo – Mas interfere (o novo modelo estatal) decisivamente no poder, antes existente, das associações…

Espécime – No novo modelo, entendeu-se retirar a qualquer dos associados uma representação que esmague a outra representação…

Comentador – Mas então as associações de natureza privada não tem já os seus estatutos (aqueles que elas entendem servir melhor os seus interesses) aprovados pela Tutela?

Biólogo – A questão assenta na discussão das percentagens de representação…

Espécime – Do regime jurídico anterior para este, não há uma mudança de percentagens de representação na AG, há uma mudança de modelo. De futura quem vai estar na AG, são os clubes, os atletas, os técnicos e os árbitros. E também os presidentes desses organismos. Não é uma federação onde meia dúzia de pessoas decide o que quer e lhes aparece, contra a vontade dos outros, e bloqueia o desenvolvimento do futebol…

Comentador – Então os “técnicos e os árbitros” não são mesmo “meia dúzia de pessoas” relativamente a centenas de milhar de praticantes REPRESENTADOS pelas associações distritais?

Biólogo – Há quem defenda a inconstitucionalidade da lei, por se tratar de uma intromissão em áreas que são do direito privado…

Espécime – De forma nenhuma. Aliás, basta ler algumas das decisões do Tribunal Constitucional para perceber que há um regime geral para as associações e há regimes especiais para associações com particularidades específicas, como é o caso da federação de futebol.

Comentador – ???????????

Biólogo – Como entende então, este braço de ferro?

Espécime – Tem apenas uma razão: Não querem perder o poder de mandar no futebol em Portugal. E isso não faz sentido. Uma associação distrital é um organismo que actua por delegação da federação para organizar o futebol no seu distrito. E não é a soma dos distritos que há-de fazer uma federação. A soma de todas as associações não representa o futebol, como a soma dos presidentes de Câmara não representa o País.

Comentador - ????????????

Biólogo – Mas continuam a ter, pelo menos, a capacidade de bloquear…

Espécime – Têm a capacidade de bloquear porque não estão a cumprir a lei!

Comentador – A “lei” das associações foi-lhe concedida pelo Governo http://www.llobregatsportsavocats.com/download/ManuallicenciamentoUEFA2008_09.pdf

Biólogo – E como é que o Estado responde a isso?

Espécime – Em Abril, fizemos um despacho a suspender a Utilidade Pública da federação e decidimos suspender dois contratos-programa que o IDP tem com a federação. O que quer dizer que, desde Abril até hoje, dois dos cinco contratos que a FPF tem com o Estado estão suspensos e não são transferidos os meios financeiros para a federação. São menos 3 milhões de euros!

Comentador – 5 contratos-programa 5. É esta a enorme pujança do Estado no desenvolvimento no Desporto. Mas, não é disso que estamos a falar, dizemos, nós. Estamos a falar de futebol profissional, não das esmolas que o Estado distribui pelas capelinhas da sua simpatia para fazer uns pavilhõezinhos ou uns relvados sintéticos para as equipas da formação. Que nós tenhamos conhecimento, tirando umas côdeas para custear as deslocações das equipas das ligas principais à Madeira e aos Açores, os clubes ditos profissionais não recebem um tusto para nada. É uma falsa questão misturar as “obrigações” do Estado para o desenvolvimento do desporto em Portugal, com Ligas Profissionais onde obviamente quem tem que “escolher” os regulamentos que mais lhes convém são precisamente os clubes seus representados que pagam milhões de euros/ano para os espécimes andarem a saltitar de gabinete em gabinete. Por que raio há-de o Estado meter o nariz onde não é chamado? Deixem fazer quem faz que, até agora, tem feito bem.

Biólogo – Estas medidas não colocam ainda em causa as competições internacionais, as actividades das selecções…

Espécime – Espero que este impulso seja o último capaz de fazer perceber à federação, e a todos os agentes desportivos integrados na FPF, de que tem de encontrar uma solução. A partir daqui, resta-nos o cancelamento da utilidade pública desportiva. Esta decisão, se vier a ser tomada, terá efeitos devastadores para o futebol português. É o meio a partir do qual, a FPF organiza as competições, administra a arbitragem, aplica a justiça… É o meio a partir do qual as federações podem auferir de apoios do Estado, apoios em diversíssimas áreas…

Comentador – O futebol joga-se em Portugal há mais de 100 anos. Os clubes profissionalizaram-se, criaram regras e regulamentos que foram aprovados pelas instâncias adequadas, naturalmente não querem (e são todos, não apenas, aqueles “lá de cima”) ingerências nos seus propósitos.

Biólogo – A FIFA informou directamente a Secretaria de Estado?

Espécime – Não, informou directamente a FPF, que nos deu conhecimento. Consideram que são uns estatutos perfeitamente integrados naquilo que são os estatutos da FIFA. Entendeu mesmo, que esse processo deveria ser divulgado e promovido junto de outras federações…

Comentador – Ah! As “outras federações” não tem acompanhado este desejo do Governo português. É mais uma das nossas originalidades, querer mandar nas iniciativas privadas.

(Continua)

Até para a semana