Aventuras dos Novos Bananeiros

O Publico de hoje (escrevo a 10 de Dezembro) trás à estampa mais uma pérola do conhecido soba da Madeira, relacionada com favores às entidades que o elegem há dezenas de anos. Desta vez os clubes de futebol lá da ilhota dos quais funciona como avalista para as aventuras que entendam realizar nos seus campos de futebol.

Depois de ter contribuído com grossas fatias para um clube que tem uma SAD profissional, o Marítimo que reconstruíu o seu estádio para estar às moscas, desta feita foram descobertas mais umas habilidades, na forma de contratos-programa nos clubes da ilhota, o União, clube de Jaime Ramos secretário-geral do PSD, e à Associação de Futebol local presidida pelo seu cunhado Rui Marote.

A notícia refere ainda que foram detetados pelo Tribunal de Contas, avais prestados à GESBA (Gestão do Sector da Banana), e dívidas ocultas ao IASAUDE (Instituto de Saúde, e ao IDRAM (Instituto de Desporto) e encargos assumidos relativos à amortização de capital e juros dos acordos de regularização de dívida efetuados junto do BANIF, BPI e BCP MILLENIUM.

Só em 2011, ano de eleições regionais, a Madeira concedeu avales no valor recorde de 229,2 milhões, na totalidade destinados a empresas do sector público, parte dos quais irão constar nos Orçamentos de 2017 a 2024! Na parte relativa ao Desporto, que é a que nos interessa, o TdC concluiu que, “sob a aparência do contrato-programa de desenvolvimento desportivo, a Região beneficiou das situações de crédito constituídas, garantiu que os capitais da comparticipação financeira pública foram disponibilizados em momento oportuno e aproveitou a dilação temporal por elas permitida”.

Mas não é só na ilhota que o Tio Alberto dirige há dezenas de anos que os “bananeiros” tem lugar. Num dos circos da Segunda Circular, mais precisamente no Zbórden, a Holdimo, uma empresa de um grupo de investidores angolanos, é uma nova acionista do Sporting com uma participação de 26% na SAD leonina. Álvaro Sobrinho, dono da Newshold (acionista da Cofina), é um dos investidores ligados à Holdimo, cujo crédito que a empresa detinha sobre a SAD leonina foi convertido em ações (20 milhões), cada uma no valor de um euro.

O capital social do Sporting subiu, assim, para 59 milhões de euros, sendo que no plano de reestruturação comunicado à CMVM o Conselho de Administração solicita autorização para concretizar um ou mais aumentos de capital, com a "emissão de 18 milhões de novas ações ordinárias, escriturais e nominativas, com o valor nominal de um euro cada". O capital social ascende a 77 milhões de euros.

O plano de reestruturação revela, ainda, que foi constituída uma "hipoteca sobre o direito de superfície do Estádio José Alvalade e do Edifício Multidesportivo" pelos bancos financiadores do Sporting, BES e BCP, como garantia do pagamento da dívida aos credores. Como recordam foi confirmada a fusão por incorporação do Sporting Património e Marketing na SAD, projeto que já tinha sido aprovado ainda durante o mandato de Godinho Lopes em Alvalade.

Até à próxima

O Dono do Circo Vende Ações

“A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD, em cumprimento do disposto no artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários e no artigo 14º do Regulamento da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários nº 5/2008, informa que o acionista Luís Filipe Ferreira Vieira realizou as seguintes transações:

Esta informação foi facultada pelo Sr. Luís Filipe Ferreira Vieira, Presidente da Direção do Sport Lisboa e Benfica e do Conselho de Administração da Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD. Após estas transações, o Sr. Luís Filipe Ferreira Vieira passou a ser titular de 776.094 ações representativas do capital social do Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD, correspondentes a 3,37% do capital social e dos direitos de votos.”

Ou seja, digo eu, LFV desfez-se de 776.094 ações no valor facial de 5 euros cada, por valores que oscilaram entre 2,30 e 3,00 euro/ação, ficando com uma participação de 3,37% em vez dos anteriores 3,70%. Quer isto dizer que os ratos começam a abandonar o barco.

O homem deve ter a noção do desastre financeiro em que deixa o clube da treta e tenta pelo menos “salvar algum” antes de sair em beleza para se reformar. Vejamos a bizarria da gestão desde que em 2003 assumiu o comando, num gráfico do blogue “novogeracaobenfica”

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Em 12 anos de presidência a SAD teve resultados operacionais líquidos negativos em 9, o Capital Próprio passou de 26,7M€ (positivos) para -23,8M€ (negativos) e o Ativo aumentou apenas 3,7 vezes enquanto o Passivo aumentou 5,2 vezes para 440,5M€ (dados até 30 de Junho de 2013).

 

Daí o desespero evidenciado para a conquista do campeonato e posterior entrada direta na Liga dos Campeões, a certeza de um encaixe substancial pela atribuição do prémio de presença, transmissões televisivas, prémios por jogo consoante o resultado, market pool, valorização de ativos para posterior venda, etc.

 

Devem ver-se aflitinhos para pagar aos fornecedores os compromissos mensais com o circo em constantes digressões, e a UEFA com a mania de acabar com os Fundos de Investimentos e a investigar o Fairplay Financeiro. Não há diretor de Circo que aguente…

O maior-espetáculo-do-mundo anuncia-se nos pasquins, rádios e queridas televisões. Ilusionistas, equilibristas, saltadores, trapezistas, trupes de faz-tudos e até o Palhaço-Mor da cavacada, vão encher o recinto. Os vermelhos pulam de contente. Pudera! É a salvação da época. Já estou a imaginar a entrega do troféu da Liga ZON SAGRES. Nos camarotes os azeiteiros da política acotovelavam-se para aparecer na foto. Na primeira fila, Santana Lopes vestido de pobre, com a barba por fazer, responsável pelo empurrão que permitiu ao clube da treta construir um estádio, a recordar-se dos votos que ele e o partido tinham conseguido. Nem mesmo o presidente da câmara, benfiquista do coração, que anda às voltas com o Tribunal de Contas e o processo da EPUL, quando chegou à Câmara e a encontrou falida., falta à cerimónia. O que é preciso é fazer sempre as coisas pelo outro lado. E ter bons colaboradores. Só o lá de trás ganha 4 mil kilos/ano.

 Até à próxima

A BENFICATV Mudou De Dono

Há cerca de meio ano fui surpreendido por um lacónico comunicado da SAD do clube da treta para a CMVM dando conta que teria existido uma “transmissão de quota social” do Sport Lisboa e Benfica/Clube relativa à BenficaTV, para a Sociedade que gere o futebol profissional.

Domingo voltei a pensar nisso enquanto via o Benfica x Porto, não obviamente no canal da instituição (só se estivesse maluco) mas num dos streams que transmitem os jogos de borla.

Primeiro vamos ver o que é uma “quota social”. Uma participação social é definida como “um conjunto unitário de direitos e obrigações do sócio, enquanto tal”, conjunto este que é designado como Quota, no caso das sociedades por quotas, e por Ação, no caso das sociedades anónimas. Tanto as Ações como as Quotas podem ser objeto de negócios jurídicos, como por exemplo a transmissão da propriedade/titularidade (compra, dação, doação, venda, etc.) Até aqui tudo bem. A questão que eu coloco é: quem recebe e quem cede.

QUEM RECEBE - É a Benfica/SAD que, estranhamente apenas tem como objeto social de acordo com os seus Estatutos, “a participação nas competições profissionais de futebol, a promoção e a organização de espetáculos desportivos e o fomento ou desenvolvimento de atividades relacionadas com a prática desportiva profissionalizada da modalidade de futebol”. Não me consta que atividade de produção televisiva nomeadamente a transmissão de jogos de futebol se enquadre em nenhum destes itens.

Talvez por isso, a determinada altura, mais precisamente no dia 4 de Agosto de 2008 foi constituída a BenficaTV SA, uma societária da SAD cujo objeto social é, esse sim, “o exercício de todo o tipo de atividades de televisão e de operador televisivo, especificamente vocacionados para os adeptos do SL Benfica e para assuntos do Clube, das suas atividades desportivas e do seu universo empresarial”. A sociedade foi constituída com o capital social de 1 milhão de euros, representado por 200 mil ações, de valor nominal de 5 euros cada, assim distribuídas: o Sport Lisboa e Benfica com 100.004 ações e o Benfica/SAD com 99.996 ações.

QUEM CEDE - Sendo a BenficaTV SA uma Sociedade Anónima, na realidade tratava-se de uma Sociedade Anónima com apenas 2 sócios e bem conhecidos: o Benfica/Clube e o Benfica/SAD. A operação “transmissão da quota” foi o habitual artifício para fazer subir os ativos da SAD. Como vimos acima, o clube era o titular de pleno direito para exercer atividades televisivas e seria lógico ser o próprio a dirigir e beneficiar do mesmo. A criação da BenficaTV apenas serviu para legalizar a questão do objeto social e para entregar o negócio à SAD.

Em boa verdade a “transmissão da quota social” (expressão para Inglês ver) de que falei no início da crónica, consistiu na “venda” de parte da BenficaTv, à SAD. Tal e qual como já tinha acontecido com o estádio. Ou seja: O clube beneficiando da sua condição especial de IPSS a fim de obter benefícios (fiscais e outros) toma as iniciativas e cria os bens. No fim entrega os ativos (tangíveis) de mão-beijada à SAD que é, nem mais nem menos, a responsável pelo passivo galopante que ninguém adivinha onde pode ir parar.

Esta situação era conhecida de toda a gente que se interessa por estas minudências mas, para melhor confirmação, fui descobrir no Relatório e Contas da SAD relativo ao último exercício anual (1 de Julho de 2012 a 30 de Junho de 2013) na página 151 a explicação “oficial”:

“No âmbito da operação, foi obtida uma avaliação por entidade independente dos justos valores dos ativos e passivos da BenficaTV, sendo o valor determinado em linha com os valores pelos quais se realizou a operação de aquisição. Com referência à data de aquisição da BenficaTV pela Benfica/SAD foram definidos os ativos e passivos ao justo valor…”

Não será uma história semelhante à do estádio cujos terrenos eram do Clube, receberam as comparticipações estatais, autárquicas e outras no âmbito do Euro 2004 para viabilizar a sua construção, e passados uns anos seria entregue de mão beijada à SAD para fingir que esta tem grandes ativos?

Pelo andar da carruagem, a SAD e o Clube que têm um Passivo conjunto de 600M€, e cada vez menos Ativos negociáveis vão ambos por um lindo caminho. Olá se vão!

Até à próxima

Comigo o Benfica voltou aos anos 60/70

Gaba-te cesta! A frase, como não poderia deixar de ser, é do sapateiro que (ainda) treina a “instituição”. A culpa não é dele. Quando um “patrão” numa entrevista convenientemente gravada para evitar as habituais bacoradas, questiona um empregado sobre aspectos que mexem com o património da SAD, das duas, uma: ou entra mosca ou sai asneira.

 

Saiu asneira! À pergunta sobre o comportamento de Cardozo a resposta foi a óbvia: “Não tem justificação, o presidente dará com certeza uma resposta a ela”. “Zás, catrapus”, lá foram 2 ou 3 milhões ao ar na eventual transferência do sonolento “activo”. Cada cavadela cada minhoca. E não se percebe porque foi “o senhor TV” a dirigir a entrevista

 

Mas tem mais. Perguntado se tinham havido eventuais contactos com outros clubes para mudar de ares foi peremptório: “Tive mas foi do estrangeiro, mais concretamente do Brasil”! Ufa! Pensava que ia falar de nós. Ainda bem que o bluff, bem montado para lhe subirem o salário, não passou de um pesadelo…

 

O pior foi quando questionado sobre o patamar a que poderia conduzir a equipa, o homem, possivelmente aconselhado por aqueles filósofos da treta, o Manuel Sérgio ou o terapeuta motivacional que vegetam pela “instituição” disse: “desde que cheguei (ao clube) a equipa joga o dobro, e voltou ao que era nos anos 60/70”. Toma e embrulha!

Confesso que estremeci! Outra vez os tempos do Deus, Pátria, Autoridade. Desta vez com Jesus, a Nação, e o Rei Sol! Antes, a Emissora Nacional, a Rádio Renascença, o Mário Zambujal e o Fernando Correia. Agora, a Ant1 e os mesmos outra vez! No tempo “da outra senhora” o Alder Dante e o Calabote. Agora o Duarte Gomes e o Capela! O homem não se dá conta do ridículo que corre (não há psicólogo que resista) mas os pasquins levam-no ao colo…

 

A procissão já está no adro. Nos tais anos 60/70 só existia a RTP. Agora temos a dita cuja, mais a TVI, a SIC, e a TVBOLHA. Até um pasquim, o correio manhoso, conseguiu lá meter um canal. Isto sem contar com a jóia da coroa da “instituição”: a BenficaTv.

 

Há dias fui surpreendido por um lacónico comunicado da SAD do clube da treta para a CMVM dando conta que teria existido uma “transmissão de quota social” do Sport Lisboa e Benfica para a SAD, sociedade que gere o futebol profissional.

Como desconfio da “bondade” de tudo o que venha daquele Circo, além da conhecida teoria de gostarem de” fazer a coisa pelo outro lado”, lá deitei pés ao caminho, e fui rever os empoeirados calhamaços de Direito Comercial para “traduzir” o que se teria passado.

 

Primeira contradição – O objecto social da Benfica SAD é de acordo com os seus Estatutos, “a participação nas competições profissionais de futebol, a promoção e a organização de espectáculos desportivos e o fomento ou desenvolvimento de actividades relacionadas com a prática desportiva profissionalizada da modalidade de futebol”.

 

Comentário – Não me consta que o exercício da produção televisiva se enquadre em nenhum destes items e, talvez por isso, a determinada altura, mais precisamente no dia 4 de Agosto de 2008 foi constituída a Benfica TV S.A., cujo objecto social é, esse sim, “o exercício de todo o tipo de actividades de televisão e de operador televisivo, especificamente vocacionados para os adeptos do SL Benfica e para assuntos do Clube (do Clube leram bem?) das suas actividades desportivas e do seu universo empresarial. A sociedade foi constituída com o capital social de 1 milhão de euros, representado por 200 mil acções, de valor nominal de 5 euros cada. Actualmente, o SL Benfica detém 100.004 acções e a Benfica SAD 99.996 acções.”

 

Aquilo que referem no comunicado como “participação social do Sport Lisboa e Benfica” é pois o valor da quota com que o Clube entrou na altura da constituição da sociedade, as 100.004 acções, valendo, 500.020 euros (os 20 são um contrapeso do papagaio falante Sílvio Cervan).

 

Segunda contradição – Sendo a Benfica TV S.A uma Sociedade Anónima (um tipo de Sociedade cujos nomes individuais dos sócios não são conhecidos), na realidade trata-se duma Sociedade por Quotas com apenas 2 sócios e bem conhecidos: o Benfica/Clube e o Benfica/SAD. O termo “transmissão” da quota é para Inglês ver, o habitual artifício (lembram-se do estádio?) para fazer subir os Activos da SAD, quando e se, aquela aventura correr bem. Então, como vimos acima, não era o clube o titular de pleno direito para exercer actividades televisivas? Desfaz-se daquilo em 2 penadas e a outra, a SAD, que nem tem vocação para ser empresária de televisão é que vai negociar com os operadores? Se calhar como tem estatuto de Sociedade Anónima vai meter mais sócios para ajudar a pagar aquele desastre. Lá vem os “anónimos” outra vez com o Jorge Mendes, e a Isabelinha dos Santos à cabeça, como no Benfica Stars Fund.

 

Como todas as Sociedades estas também visam o lucro pelo que a primeira coisa a saber é se as continhas da “transmissora” estão de boa saúde financeira, ou se está falida como a SAD “receptora”. Sabemos que o Clube tem um Passivo de cerca de 100 milhões e que a SAD mais de 400. Pelo CSC (Código das Sociedades Comerciais) no regime geral da cessão de quotas artigo 228º “a transmissão de quotas intervivos deve constar de escritura pública, não produz efeitos para com a sociedade enquanto não for consentida por esta e torna-se eficaz para com a sociedade logo que por ela for reconhecida, expresso ou tacitamente”.

 

Mas vamos considerar que a “operação” foi consentida pela SAD (até pela declaração feita no tal comunicado para a CMVM) e esquecer o Passivo de ambos. O problema é outro. Valendo como vale 500 mil aéreos a quota do Benfica/Clube é entregue (eles dizem “transmitida”) de mão beijada para a Sad? E a “transmissão” foi gratuita ou onerosa? Então a SAD não paga, o fair value (valor justo) ou, pelo menos, o valor nominal da quota? Aquilo teria sido assim:

- Eh pá! Queres 100.004 acções que não tenho espaço em casa?

 

- Manda lá essa porcaria, eu guardo-as na garagem ao pé das outras. Mas se “eles” disserem alguma coisa… não sei de nada…

 

E pergunta o macaco: Esta “transferência de propriedade” não será antes “UMA CESSÃO DE QUOTAS? Actualmente o processo de registo até é bem simples, nem precisa de escritura pública. Mas querem lá ver esta SAD, não contente em ter roubado o estádio ao Clube, agora que a BenficaTV presumivelmente terá lucro, vai abichar os resultados de borla? Lá terei que aguardar pelos próximos episódios, que é como quem diz, os Relatório e Contas do Clube e da Sad para deslindar mais esta trapalhada. E a CMVM engole isto?

 

Até à próxima

A Bomba Millennium

Desta vez parece que rebentou mesmo. Os amigos que habitualmente lêem este blogue sabem que tenho a mania de analisar as contas dos clubes. Deformação profissional, já se vê, embora me atraia um pouco fazer pirraça aos nossos adversários mais directos. Por mais de uma vez “avisei” que quando a Banca fechasse a torneira alguns clubes da treta iriam passar por muitas dificuldades.

A decisão do Millennium acabar com os empréstimos para o futebol pode desencadear um verdadeiro terramoto nos 2 circos da Segunda Circular, bem como, um gravíssimo efeito dominó, mesmo para aqueles clubes que habitualmente cumprem com os seus compromissos. Vamos começar naturalmente pelo mais, maior, grande. Vieira cometeu a proeza de multiplicar o Passivo por 5, durante os 10 anos em que está à frente do clube. No ano em que Vilarinho foi presidente já era ele quem mandava, até o obrigou a atravessar-se com uns “papagaios”, enquanto, o agora renegado, Joaquim Oliveira emprestava dinheiro para comprar cal de marcar o campo, e os salários do plantel.

Vieira conseguiu a proeza de apresentar Resultados Líquidos negativos em 7 anos e Capitais Próprios negativos em 2, sem que algum dos chamados “notáveis” como por exemplo, Jaime Antunes, Luís Tadeu ou Bagão Félix, tenham posto travão naquele descalabro. Pasme-se que este comentador da BOLHA classificou a passagem do estádio para a SAD como “um golpe genial”! Nunca percebeu que só com esta operação a SAD aumentou o Passivo em mais de 100ME. E não me venham para aqui com a conversa da treta, dizer que têm Activos superiores ao Passivo. O estádio ou os campos do Seixal, só serão “verdadeiros” Activos, quando e se, algum dia forem pagos ao BES que abichou 7,97% da SAD por conta dos créditos que ali detinha, a Somague que teve que se contentar com 3,73% ou o Joaquim Oliveira que chegou a ter mais de 6%.

Com a “instituição” na corda bamba, os terrenos para o estádio que apenas podiam ser destinados a “fins desportivos” foram adquiridos pela CML para depois os voltarem a doar com os planos duma urbanização aprovados, e a EPUL a trabalhar de borla na construção. A falcatrua foi de tal ordem que o Tribunal de Contas ainda hoje anda às voltas com o caso. Santana Lopes, à altura presidente da CML, atirou o assunto para cima de Carmona Rodrigues e, em vez de o meterem na cadeia por gestão danosa, convidaram-no para provedor da Santa Casa da Misericórdia.

Naquela época uma colega de partido aceitou uns papéis a que chamavam acções, sem qualquer valor comercial como garantia de dívidas fiscais, tudo a Bem da Nação, claro. Também não consigo compreender o arrotar de mentiras e basófias, proferidas pelo execrável palermoide que representa o clube da treta no Dia Seguinte, nomeadamente quando refere que "o problema do Benfica não é de dinheiro".

Coincidência das coincidências: além de terem um Passivo Financeiro de 254M€ e como o BES ainda não lhes cortou o vício da pedinchice deram-se ao luxo de anunciar aos pacóvios que ainda “acarditam” naquilo, mais um Empréstimo de 80M€, como de costume, para empurrar o Passivo para a frente.

Acho muita piada aos benfiquistas que se atrevem a comentar os Relatório e Contas semestrais ou anuais quando, perante o descalabro daquele Passivo monumental, falam orgulhosamente em “contas consolidadas”. Alguns pensam que o Benfica/Clube inclui ali as suas Contas. Estão redondamente enganados. Uma coisa é o Clube com 113M€ de Passivo, outra é a SAD com 393M€ onde as sociedades efectivamente ali consolidadas são: Benfica Estádio; Clinica SLB; Benfica TV; Benfica Stars Fund e Benfica Seguros, todas elas com resultados negativos à excepção da Benfica Clínica. São os tais 500M€ de Passivo, de que se fala, numa sociedade que tem de Proveitos Operacionais 50M€.

Os chamados Activos Intangíveis (passes dos atletas) estão em grande parte nas mãos dum fundo o ESAF/BES no qual a Benfica SAD investiu uma pequena percentagem. Contratos de Publicidade, Bilheteira, Quotas, e outros Proveitos Operacionais, foram dados como garantia a outros Bancos que (ainda) financiam a “instituição”.

É a deixa para falar de outro filme, Dances With Lions. O resultado do primeiro semestre (desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2012) foi negativo em 22M€. O Capital Próprio apresenta um resultado negativo de 97M€, enquanto o Activo é de 146M€ e o Passivo 243M€.

Parte significativa dos proveitos de exploração do Sporting resulta de contratos de cedência dos direitos de transmissão televisiva e contratos publicitários. Os principais accionistas da SAD são: o Sporting Clube de Portugal com 25,28%; a SGPS com 64%; e Joaquim Oliveira com 5,47%. O plantel a 30 de Junho de 2012 era constituído por 26 jogadores e estava avaliado em 40,2M€. A SAD recebia 75% do valor das quotizações mas, desde 1 de Outubro de 2012, recebe apenas 25% provocando um decréscimo das suas receitas. A dívida financeira é de 116M€ para um Passivo Total de 220M€ isto, claro, sem incluir as diversas sociedades que formam o Grupo Zbórden.

Segundo o presidente, são necessários 25M€ no final deste mês e mais 40M€ até ao final da época para resolver compromissos com credores, e atletas, com os Proveitos Operacionais a baixar todos os dias, os passes dos atletas espalhados por vários fundos, e o valioso Património Imobiliário se ter desvanecido sem ninguém saber como.

António Raposo Subtil, o advogado especialista em questões de insolvência afirma no jornal Vida Económica que esta situação “não é necessariamente uma sentença de morte”, antes uma oportunidade para manter no mercado uma determinada sociedade comercial, com a dívida reestruturada”. Considera ainda que “a generalidade das empresas só muito tardiamente procurou ajustar a estrutura do passivo à sua real capacidade financeira”. Estaria a pensar em alguma SAD nossa conhecida?

Já agora atrevo-me a uma dica: deixem-se de armar aos fidalgos arruinados e adiram quanto antes ao programa “Revitalizar”! É fácil, é barato, e dá milhões…

Até à próxima.

Fotomontagens de José Lima